ARGEMIRO MARTINI — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 750.000,00

Autor

AUTO POSTO JR LTDACNPJ

Reu

ARGEMIRO JOSE MARTINICPF

GILSON ALVES PEREIRACPF

RODRIGO AURELIO COSTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MEIRELES AIRES· OAB DF 53310· CPF 002.***.***-23

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

DANILO ROSSI DA SILVA· OAB DF 13063· CPF 734.***.***-68

Autor:

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB DF 36918· CPF 732.***.***-15

Autor:

ANDERSON GONZALEZ· OAB DF 48309· CPF 925.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Reu:

FERNANDO TALA DE SOUZA· OAB DF 32607· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 62.678,82

Autor

DHESSICA CRISTINE LOPES LIMACPF

Reu

ARGEMIRO JOSE MARTINICPF

HYBRIDA MOBILIDADE COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES E ELETRICOS LTDACNPJ

FAGNER CIPRIANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEMOS COSTA· OAB DF 61292· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 3.436.635,26

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 830.000,00

Autor

JOSE CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

ARGEMIRO JOSE MARTINICPF

HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRACPF

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVACPF

JOSE CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRACPF

ARGEMIRO JOSE MARTINICPF

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2010

Distribuição

21/02/2010

Valor

R$ 14.000.000,00

Autor

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

PALLISSANDER ENGENHARIA LTDACNPJ

ARGEMIRO JOSE MARTINICPF

Reu

PALLISSANDER ENGENHARIA LTDACNPJ

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

ARGEMIRO JOSE MARTINICPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

ROBERTO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 42553· CPF 573.***.***-04

Autor:

LEANDRO DE FARIA VIEIRA· CPF 151.***.***-02

Autor:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Reu:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 14.000.000,00

Autor

PALLISSANDER ENGENHARIA LTDACNPJ

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ARGEMIRO JOSE MARTINICPF

Reu

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

PALLISSANDER ENGENHARIA LTDACNPJ

ARGEMIRO JOSE MARTINICPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

26/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Autor:

ROBERTO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 42553· CPF 573.***.***-04

Autor:

LEANDRO DE FARIA VIEIRA· OAB SP 281849

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Reu:

ROBERTO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 42553· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010076-65.2010.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA, JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, ARGEMIRO JOSE MARTINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Transcorrido o prazo de suspensão do feito para habilitação dos interessados. Contudo, considero que a execução da sentença deverá ocorrer de modo individual, em autos apartados, tendo em vista a faculdade conferida aos exequente d... (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAção Civil Pública

Ajuizamento

21/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Autor:

ROBERTO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 42553· CPF 573.***.***-04

Autor:

LEANDRO DE FARIA VIEIRA· OAB SP 281849

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Reu:

ROBERTO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 42553· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

26/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Autor:

ROBERTO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 42553· CPF 573.***.***-04

Autor:

LEANDRO DE FARIA VIEIRA· OAB SP 281849

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Reu:

ROBERTO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 42553· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010076-65.2010.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA, JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, ARGEMIRO JOSE MARTINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Transcorrido o prazo de suspensão do feito para habilitação dos interessados. Contudo, considero que a execução da sentença deverá ocorrer de modo individual, em autos apartados, tendo em vista a faculdade conferida aos exequente d... (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 98.823,84

Autor

EMERSON TADEU ROCHA TEMPONICPF

Reu

RODRIGO AURELIO COSTACPF

Advogados

Autor:

ELIANA CRISTINA BARROS PESSOA MOREIRA· OAB DF 37564· CPF 033.***.***-41

Autor:

RONILDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB DF 13843· CPF 244.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO· OAB DF 36147· CPF 033.***.***-04

Autor:

MATHEUS SILVA DE CARVALHO· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NARA LYGIA MORAES LIRA CARMOCPF

TOME CARMO DE SOUSACPF

Reu

ARGEMIRO JOSE MARTINICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA· OAB DF 28035· CPF 697.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA· OAB DF 28035· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 30.842,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARGEMIRO JOSE MARTINICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE MIRACPF

NALZIRA MARA GAYA DE MIRACPF

MARINA GAYA DE MIRACPF

VITOR LEONARDO GAYA DE MIRACPF

ARISTEU MITTELMANNCPF

+ 46 outros

Reu

UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO LITORAL VALE DO ITAJAI E NORTE CATARINENSE - CREDIALVESCNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER· OAB SC 021475· CPF 007.***.***-90

AUGUSTO GARCEZ DUARTE· OAB SC 020589· CPF 037.***.***-28

JOAO PEDRO MOREIRA PAGANELLA· OAB SC 050643· CPF 058.***.***-03

GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER· OAB SC 022012· CPF 032.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 27/04/2026, para UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA apresentar resposta à petição n. 283301/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1505. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE MIRACPF

NALZIRA MARA GAYA DE MIRACPF

MARINA GAYA DE MIRACPF

VITOR LEONARDO GAYA DE MIRACPF

ARISTEU MITTELMANNCPF

+ 48 outros

Reu

ARMANDO CESAR MARTINICPF

UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIS REGINA SCHMITZ BITTENCOURT· OAB SC 032028· CPF 039.***.***-78

Autor:

ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO· OAB SC 013624· CPF 507.***.***-49

Autor:

ANA PAULA FONTES DE ANDRADE· OAB SC 005967· CPF 629.***.***-00

Reu:

HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER· OAB SC 021475· CPF 007.***.***-90

Reu:

AUGUSTO GARCEZ DUARTE· OAB SC 020589· CPF 037.***.***-28

Reu:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/09/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 103.579,56

Autor

MARCOS ANTONIO DE MIRACPF

NALZIRA MARA GAYA DE MIRACPF

MARINA GAYA DE MIRACPF

VITOR LEONARDO GAYA DE MIRACPF

ARISTEU MITTELMANNCPF

+ 52 outros

Reu

UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOCNPJ

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (05/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal