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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI DE FREITAS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 13851· CPF 126.***.***-68

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 68992

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Reu:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Reu:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI DE FREITAS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 13851· CPF 126.***.***-68

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 68992

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Reu:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Reu:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000032-47.2011.8.21.0074/RS AUTOR: ARI DE FREITAS ADVOGADO(A): KÁCIO LEANDRO GELAIN (OAB RS068992) ADVOGADO(A): SAUL GELAIN (OAB RS013851) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior. Sem manifestação e após o pagamento de eventuais custas, o processo será baixado, independentemente de nova intimação. (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Execução de Título Judicial

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI DE FREITAS

Advogados

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 289.934,40

Autor

ARI DE FREITAS CUNHACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS· OAB SC 013903· CPF 019.***.***-52

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO· OAB SC 029961· CPF 910.***.***-49

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

CRISTIANE GEWEHR· OAB SC 019288· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281 (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 289.934,40

Autor

ARI DE FREITAS CUNHACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS· OAB SC 013903· CPF 019.***.***-52

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP (05/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 326.179,33

Autor

ARI DE FREITAS CUNHACPF

PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS ADVOCACIA S/C LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS· OAB SC 013903· CPF 019.***.***-52

Reu:

EVANDRO REGIS ECKEL· CPF 919.***.***-49

Reu:

JOCELIA APARECIDA LULEK· CPF 536.***.***-72

Reu:

ROSANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA MELLO· CPF 637.***.***-34

Reu:

TAITALO FAORO COELHO DE SOUZA· CPF 460.***.***-04

Reu:

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA· CPF 018.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 326.179,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARI DE FREITAS CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS· OAB SC 013903· CPF 019.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2022)

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