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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA SILVA SERRACPF

JOSE COSTA SERRACPF

RONALDO SILVA SERRACPF

ROSANGELA SILVA SERRACPF

RUBEM SEBASTIAO SILVA SERRACPF

+ 2 outros

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS BARBOSA· OAB MA 18595· CPF 046.***.***-05

Autor:

ARIANA ROMAO DOS REIS· CPF 042.***.***-97

Autor:

LEONARDO CAMPOS SERRA· OAB MA 19670· CPF 056.***.***-13

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Plano de SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 13.727,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 13.727,08

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - IPAM

Reu

DACILENY DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Reu:

LEONARDO CAMPOS SERRA· OAB MA 19670· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Posse e ExercícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANA ROMAO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS BARBOSA· OAB MA 18595· CPF 046.***.***-05

Autor:

LEONARDO CAMPOS SERRA· OAB MA 19670· CPF 056.***.***-13

Autor:

ARIANA ROMAO DOS REIS· OAB MA 19005

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 4.557,20

Autor

JEYRE ANNE FERNANDES BRITOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMPOS SERRA· OAB MA 19670· CPF 056.***.***-13

Autor:

ARIANA ROMAO DOS REIS· CPF 042.***.***-97

Autor:

ANA KAROLINE FERNANDES DE SOUSA BRITO· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 9.204,26

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2023. (28/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 9.204,26

Autor

SONIA REGINA GONCALVES ASEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - IPAM

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMPOS SERRA· OAB MA 19670· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Posse e ExercícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA REGINA GONCALVES ASEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ARIANA ROMAO DOS REIS· OAB MA 19005

Autor:

LEONARDO CAMPOS SERRA· OAB MA 19670· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0809723-22.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (27/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA REGINA GONCALVES ASEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ARIANA ROMAO DOS REIS· OAB MA 19005

Autor:

LEONARDO CAMPOS SERRA· OAB MA 19670· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Publicação (28/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL REGIAO CENTRAL

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO MARCOS DE SOUZACPF

TELMA MARIA DE SOUZACPF

OZANA MARIA DE SOUZACPF

MARCELA NANCY DA SILVA GUEDESCPF

RENILSON DE JESUS SOUSACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARCELO LAZZURI· CPF 180.***.***-76

Reu:

BENEDITO ROMUALDO GOIS· CPF 039.***.***-16

Reu:

MAIKON LUIS NERI GOIS· CPF 335.***.***-08

Reu:

VANESSA SANTANA DE SOUZA· CPF 215.***.***-03

Reu:

GUILHERME RONCARI SANTANA DE SOUZA· CPF 471.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE NUNES DO NASCIMENTO em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA NANCY DA SILVA GUEDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIANA BARROS DUARTE

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 21/05/2026 (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCELA NANCY DA SILVA GUEDESCPF

CAIO VIEIRA SANTOS

DOUGLAS DE ARANDAS VILELA

ALINE NUNES DO NASCIMENTO

ARIANA REIS DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Reu:

LUCIANA BARROS DUARTE

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA NANCY DA SILVA GUEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BARROS DUARTE

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO VIEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

CAIO VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SHIRO NARUSE

Reu:

SHIRO NARUSE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO VIEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SHIRO NARUSE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA NANCY DA SILVA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BARROS DUARTE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA MARIA DE SOUZACPF

GABRIEL LOPES DE SOUZACPF

CAIO VIEIRA SANTOSCPF

DOUGLAS DE ARANDAS VILELACPF

OZANA MARIA DE SOUZACPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAIKON LUIS NERI GOIS

Autor:

BENEDITO ROMUALDO GOIS

Autor:

SHIRO NARUSE

Autor:

VANESSA SANTANA DE SOUZA

Autor:

GUILHERME RONCARI SANTANA DE SOUZA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Estelionato MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (06/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Estelionato MajoradoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/11/2025)

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