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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ARILSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório (30/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO VALE DE ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 006986· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILVAN ARAUJO AGUIAR (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 006986· CPF 727.***.***-00

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 006986· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

Autor:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Autor:

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA· OAB MA 15705· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Protocolizada Petição 410836/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILSON SANTOS DE ANDRADECPF

GILVAN ARAUJO AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MANOEL SILVA MONTEIRO NETO· OAB MA 17700· CPF 050.***.***-93

Autor:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Autor:

ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS· OAB PI 12054· CPF 019.***.***-48

Autor:

RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA· OAB MA 7460· CPF 641.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ARILSON SANTOS DE ANDRADE em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59. (19/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DE SOUSA LIRACPF

ANTONIO BARBOSA LIRACPF

Advogados

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 953.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO· CPF 009.***.***-98

Reu:

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 7500· CPF 339.***.***-00

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

Reu:

RUTCHERIO SOUZA MELO· OAB MA 19322· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

MANOEL SILVA MONTEIRO NETO· OAB MA 17700· CPF 050.***.***-93

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BARBOSA LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/11/2023 (03/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BARBOSA LIRACPF

FRANCISCO DE SOUSA LIRACPF

IVALDO DOS SANTOS SILVA

ELINALDO LINHARES DAMASCENO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

16 DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL

ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RUTCHERIO SOUZA MELO· OAB MA 19322· CPF 062.***.***-02

Autor:

MANOEL SILVA MONTEIRO NETO· OAB MA 17700· CPF 050.***.***-93

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 953.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/12/2023)

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