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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO ANTONIO FERNANDESCPF

MARCOS COSTACPF

VANDERLEI ALVES FERNANDESCPF

SIMONE COSTACPF

CLEUNICE ALVES FERNANDES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 12988· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Autos preparados para expedição (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInstrução de Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 69.300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 69.300.000,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ARISTIDES ALVESCPF

SILVIA DA SILVA FREITAS BARBOSACPF

PAULO JOSE DA GRACACPF

JOSé ADALZIZO DA SILVA FREITASCPF

DEOCLIDES PEREIRA FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· CPF 716.***.***-87

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Autor:

WALBERTO LAURINDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 14050· CPF 019.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA GONCALVES DE AQUINO· CPF 391.***.***-23

Autor:

RAFAEL DOS REIS NEVES· CPF 428.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES· OAB SP 266235· CPF 173.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO· OAB SP 424344· CPF 428.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULO JOSE DA GRACACPF

JOSé ADALZIZO DA SILVA FREITASCPF

SILVIA DA SILVA FREITAS BARBOSACPF

DEOCLIDES PEREIRA FILHO - MECNPJ

ARISTIDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Autor:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Autor:

ANA CAROLINA GONCALVES DE AQUINO

Autor:

RAFAEL DOS REIS NEVES

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES· OAB SP 266235· CPF 173.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO· OAB SP 424344· CPF 428.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULO JOSE DA GRACACPF

JOSé ADALZIZO DA SILVA FREITASCPF

SILVIA DA SILVA FREITAS BARBOSACPF

DEOCLIDES PEREIRA FILHO - MECNPJ

ARISTIDES ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO JOSE DA GRACACPF

JOSé ADALZIZO DA SILVA FREITASCPF

SILVIA DA SILVA FREITAS BARBOSACPF

DEOCLIDES PEREIRA FILHO - MECNPJ

ARISTIDES ALVESCPF

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES· OAB SP 266235· CPF 173.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO· OAB SP 424344· CPF 428.***.***-31

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Reu:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Reu:

ANA CAROLINA GONCALVES DE AQUINO

Reu:

RAFAEL DOS REIS NEVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 69.300.000,00

Autor

PAULO JOSE DA GRACACPF

JOSé ADALZIZO DA SILVA FREITASCPF

SILVIA DA SILVA FREITAS BARBOSACPF

ARISTIDES ALVESCPF

DEOCLIDES PEREIRA FILHO - MECNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES· OAB SP 266235· CPF 173.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO· OAB SP 424344· CPF 428.***.***-31

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Reu:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Reu:

ANA CAROLINA GONCALVES DE AQUINO

Reu:

RAFAEL DOS REIS NEVES

Reu:

ROBERTO RABELATI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixado por Declínio de Competência (04/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 70.452,06

Autor

ARISTIDES ALVES MENEZESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Outros

VANESSA CESARIO SOUSA· OAB RO 8058· CPF 005.***.***-40

ARMANDO DIAS SIMOES NETO· OAB RO 8288· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTIDES ALVES MENEZES em 08/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 9.924,14

Autor

ARISTIDES ALVES MENEZESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES ALVES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES ALVES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BATISTA· OAB RO 6547· CPF 965.***.***-04

Autor:

ARMANDO DIAS SIMOES NETO· OAB RO 8288· CPF 718.***.***-68

Autor:

VANESSA CESARIO SOUSA· OAB RO 8058· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES ALVES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BATISTA· OAB RO 6547· CPF 965.***.***-04

Autor:

ARMANDO DIAS SIMOES NETO· OAB RO 8288· CPF 718.***.***-68

Autor:

VANESSA CESARIO SOUSA· OAB RO 8058· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARISTIDES ALVES MENEZES Advogados do(a) REQUERENTE: ARMANDO DIAS SIMOES NETO - RO8288, RAQUEL DA SILVA BATISTA - RO6547, VANESSA CESARIO SOUSA - RO0008058A REQUERIDO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos d... (23/02/2024)

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