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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CERAMICA FLOR DE JUNHO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Autor:

CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS· OAB AC 1658· CPF 217.***.***-68

Reu:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Reu:

HUMBERTO VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB AC 384

Último movimento: Realizado cálculo de custas (05/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CERAMICA FLOR DE JUNHO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS· OAB AC 1658· CPF 217.***.***-68

Autor:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Reu:

LUÍS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARISTIDES F. JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Reu:

FLORINDO SILVESTRE POERSCH

Reu:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA

Reu:

LEONARDO DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (17/10/2018)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARISTIDES F. JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (13/05/2019)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARISTIDES F. JUNIOR

ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Reu:

FLORINDO SILVESTRE POERSCH

Reu:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA

Reu:

LEONARDO DA COSTA

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB AC 3584· CPF 872.***.***-53

Reu:

MARIVALDO GONSALVES BEZERRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Reu:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARISTIDES F. JUNIOR

ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA

Reu:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

CERAMICA FLOR DE JUNHO LTDACNPJ

ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ARISTIDES F. JUNIOR

ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA

Autor:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Reu:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA

Reu:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/04/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 7.822,91

Autor

ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIORCPF

Reu

VALDEVINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ODAIR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES· OAB AC 4342· CPF 013.***.***-32

Reu:

THAIS ARAÚJO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 2418· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIORCPF

Reu

VALDEVINO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES· OAB AC 4342· CPF 013.***.***-32

Reu:

MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES· OAB AC 4342· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5007817-18.2026.8.01.0001 Classe: Embargos de Terceiro Cível Embargante:Aristides Formighieri JuniorAdvogado(a):Matheus do Nascimento Borges Guimarães (OAB: Ac004342)Embargado:Valdevino Pereira dos SantosAdvogado(a):Thais Araujo de Sousa Oliveira (Dpe)Embargado:Odair Jose da Silva DECISÃO A parte autora, por meio da petição constante no evento 31, requer que seja descon... (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ARTUR FORMIGHIERI NETOCPF

Reu

SANDRA GIZELE FORMIGHIERICPF

ARISTIDES FORMIGHIERI JUNIORCPF

SAUL TULIO FORMIGHIERICPF

Advogados

Autor:

KAROL WOJTYLA LIMA CARNEIRO· OAB CE 17364· CPF 625.***.***-04

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

OSWALDO FORMIGHIERICPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA· OAB PR 34541· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação para ciência e manifestação acerca do pronunciamento do perito, a teor do despacho de f. 707. (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDEIR BARROS MESQUITACPF

Reu

SOCIEDADE COLONIZADORA PARANA LTDACNPJ

Outros

SEBASTIÃO CANEDO GOMES FILHO· OAB PR 52617· CPF 517.***.***-04

LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO· OAB PR 80787· CPF 061.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDEIR BARROS MESQUITACPF

Reu

SOCIEDADE COLONIZADORA PARANA LTDACNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (07/11/2024)

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