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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 8.947,91

Autor

ARISTOTELES ESTEVAM DE MEDEIROS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 016276· CPF 182.***.***-50

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARISTOTELES ESTEVAM DE MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 016276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 8.947,91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARISTOTELES ESTEVAM DE MEDEIROS FILHOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 016276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 8.947,91

Autor

ARISTOTELES ESTEVAM DE MEDEIROS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARISTOTELES ESTEVAM DE MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 8.947,91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARISTOTELES ESTEVAM DE MEDEIROS FILHOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 58.852,32

Autor

COND CONJUNTO RESIDENCIAL VALE VERDE IIICNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA BORBA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA ARISTOTELES MEDEIROS· CPF 877.***.***-44

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 33792· CPF 022.***.***-88

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR· OAB PR 41420· CPF 037.***.***-62

Autor:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT· OAB PR 11363· CPF 319.***.***-10

Autor:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 43594· CPF 027.***.***-02

Reu:

BRUNO WOLF NÓBREGA· OAB PR 103203· CPF 051.***.***-58

Reu:

GORGON NOBREGA· OAB PR 31053· CPF 020.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/10/2024)

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