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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO· OAB SP 364004· CPF 330.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauNotificação

ObrigaçõesDIREITO CIVILNotificação

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUDOESTE PAULISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

B.F.X.- EMPREENDIMENTOS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

BETHÂNIA MONTEIRO TAMASSIA· OAB SP 255367· CPF 294.***.***-45

Autor:

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO· OAB SP 364004· CPF 330.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO BASTOS DE FALCO· OAB SP 278055· CPF 296.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OTAVIO DE SOUZA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO· OAB SP 236799· CPF 287.***.***-54

Autor:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Autor:

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO· OAB SP 364004· CPF 330.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OTAVIO DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OTAVIO DE SOUZA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Autor:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Autor:

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO· OAB SP 364004· CPF 330.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ADSON MUNIZ SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO· OAB SP 364004· CPF 330.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsificação do selo ou sinal públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADSON MUNIZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO· OAB SP 364004· CPF 330.***.***-50

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RUBENS HAROLDO GOMES· OAB SP 481697· CPF 267.***.***-67

Reu:

JULIANE GODOI MUNHOZ· OAB SP 440826· CPF 221.***.***-32

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Reu:

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO· OAB SP 364004· CPF 330.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Reu:

VERA CRISTINA JORGE FERNANDES· OAB SP 128326· CPF 100.***.***-26

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (10/10/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO OTAVIO DE SOUZA

Advogados

Reu:

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO· OAB SP 364004· CPF 330.***.***-50

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO OTAVIO DE SOUZA

Advogados

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Reu:

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO· OAB SP 364004· CPF 330.***.***-50

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (30/07/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO OTAVIO DE SOUZA

Advogados

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Reu:

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO· OAB SP 364004· CPF 330.***.***-50

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (07/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATALIE CAROLINE TERENTIM DE SOUSA

Advogados

Reu:

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO· OAB SP 364004· CPF 330.***.***-50

Reu:

CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA· OAB SP 286067· CPF 273.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATALIE CAROLINE TERENTIM DE SOUSA

Advogados

Reu:

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO· OAB SP 364004· CPF 330.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATALIE CAROLINE TERENTIM DE SOUSA

Advogados

Reu:

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO· OAB SP 364004· CPF 330.***.***-50

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (25/07/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATALIE CAROLINE TERENTIM DE SOUSA

Advogados

Reu:

ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO· OAB SP 364004· CPF 330.***.***-50

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (04/05/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOVALDO ALVES FERREIRA FILHOCPF

EMPRESA DE TAXI JOSEVA LTDA

Reu

EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S ACNPJ

Outros

LEVI CONDOR PAUBEL· OAB RJ 70189· CPF 706.***.***-04

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ· OAB RJ 147730· CPF 095.***.***-96

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA· OAB RJ 102235· CPF 011.***.***-79

LEOVEGILDO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 107907

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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