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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 1.688,08

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ARIVALDO SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ARIVALDO SILVA em 17/07/2025 23:59. (09/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 4.002,21

Autor

ARIVALDO SILVA MORAISCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO· OAB SE 10178· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVALDO SILVA MORAISCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO· OAB SE 10178· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVALDO SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES· OAB SE 10823· CPF 049.***.***-67

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Documento (19/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVALDO SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES· OAB SE 10823· CPF 049.***.***-67

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011508-69.2023.4.05.8500. AUTOR: ARIVALDO SILVA MORAIS Advogados do(a) AUTOR: RHUAN FELIPE LIMA NUNES - SE11879, RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES - SE10823 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do pra... (19/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVALDO SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES· OAB SE 10823· CPF 049.***.***-67

Autor:

RHUAN FELIPE LIMA NUNES· OAB SE 11879· CPF 049.***.***-63

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