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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 557.717,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 38800766. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 557.717,20

Autor

BRUNO COSTA DE ALMEIDA - MECNPJ

CONSTRUTORA BRUMAQ LTDACNPJ

Reu

ARKO CONSTRUCOES LTDACNPJ

IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ANDRADE BATISTA· OAB PB 32177· CPF 090.***.***-16

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BRUMAQ LTDA

Reu

IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

MARIANA ANDRADE BATISTA· OAB PB 32177· CPF 090.***.***-16

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

MARIANA ANDRADE BATISTA· OAB PB 32177· CPF 090.***.***-16

Reu:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA BRUMAQ LTDA

Reu

IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

MARIANA ANDRADE BATISTA· OAB PB 32177· CPF 090.***.***-16

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

MARIANA ANDRADE BATISTA· OAB PB 32177· CPF 090.***.***-16

Reu:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Bruno Costa de Almeida – ME e Construtora Brumaq Ltda ADVOGADO: Samuel de Souza Fernandes (OAB/PB 31.592) e outros EMBARGADA: Arko Construções Ltda e Ideia Projetos e Construções Ltda ADVOGADO: Thyago José de Souza Lima (OAB/PB 21.550) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO TELEPRESENCIAL. SUSTENTAÇÃO ORAL. AUSÊNCIA DE ENVIO DO LINK AO ADVOGADO HABILITADO. ENVIO PARA ENDEREÇO ELETR... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 90.760,02

Autor

ARKO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 84.493,34

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARKO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ARKO CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/12/2023 23:59. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 50.043,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JANDIVANIA FRANCO DE ARAUJOCPF

ARKO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

MARIA JAILENE FRANCO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (17/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 2.922,23

Autor

HOLANDA FRAGA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ARKO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GENARO COSTI SCHEER· OAB RN 10240· CPF 055.***.***-46

Reu:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ARKO CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARKO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

NATAL STELL PRE FABRICADOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Reu:

ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO· OAB RN 5338· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA - ME Advogado: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN 3.640) Agravados: NATAL STELL PRÉ FABRICADOS E CONSTRUÇÕES LTDA e RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA Advogado: Allan Kardec de Castro Galvão (OAB/RN 5338) Relatora: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INADMISSÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.021 DO CPC. APLICAÇÃO DE MULTA DE 3% (... (07/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 133.317,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0837252-04.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 133.317,13

Autor

ARKO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 133.317,13

Autor

ARKO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARKO CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Reu:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARKO CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

GUTEMBERG MORAIS SERRANO· CPF 090.***.***-89

Reu:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3179170/RN (2026/0048556-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARKO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: LUANA DANTAS EMERENCIANO - RN008990 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: GUTEMBERG MORAIS SERRANO - RN019394 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ARKO CONSTRUCOES LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso... (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARKO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

NATAL STELL PRE FABRICADOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO· OAB RN 5338· CPF 033.***.***-00

Reu:

1 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/06/2026)

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