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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.959,44

Autor

VALERIA LUIZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

ARLEI HERVEL MARTINS DA SILVA· OAB SC 016439· CPF 078.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.959,44

Autor

VALERIA LUIZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (24/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2003

Distribuição

14/08/2003

Valor

R$ 6.116,21

Autor

MAQFARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARLISE DE ALMEIDA & CIA. LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

ARLEI HERVEL MARTINS DA SILVA· OAB SC 016439· CPF 078.***.***-91

Autor:

VILMAR JOSE PEIXE· OAB SC 010593· CPF 104.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR MIGUEL SEFFRINCPF

ROSANE DE FATIMA DELEVATI SEFFRINCPF

Reu

OLEGARIO JOAO DA SILVACPF

Outros

ARLEI HERVEL MARTINS DA SILVA· OAB SC 016439· CPF 078.***.***-91

OLEGARIO JOAO DA SILVA· OAB SC 027458· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2006

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR JOSE WOLFFCPF

Reu

VALDEMIRO BARONCPF

Advogados

Autor:

ARLEI HERVEL MARTINS DA SILVA· OAB SC 016439· CPF 078.***.***-91

Reu:

LAURINHO ALDEMIRO POERNER· OAB SC 004845· CPF 310.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CATIA RIBEIRO DE JESUSCPF

Reu

FABIO PINTO & CIA LTDA - MECNPJ

FABIO PINTOCPF

Outros

RAFAEL PIEROZAN· OAB SC 016217· CPF 019.***.***-31

ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 032737· CPF 064.***.***-28

ARLEI HERVEL MARTINS DA SILVA· OAB SC 016439· CPF 078.***.***-91

ESMAR SCHAEFER· OAB SC 008756· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7065895, Subguia 3641473 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 870,71 (17/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CATIA RIBEIRO DE JESUSCPF

Reu

FABIO PINTOCPF

FABIO PINTO & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0 (20/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2008

Distribuição

14/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR MIGUEL SEFFRINCPF

ROSANE DE FATIMA DELEVATI SEFFRINCPF

Reu

OLEGARIO JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARLEI HERVEL MARTINS DA SILVA· OAB SC 016439· CPF 078.***.***-91

Reu:

OLEGARIO JOAO DA SILVA· OAB SC 027458· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 589 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/05/2026 13:20:06) (21/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRITION INDUSTRIA DE RACOES EIRELI

Reu

IRACY ZANMARIA ZANETTICPF

Advogados

Autor:

ARLEI HERVEL MARTINS DA SILVA· OAB SC 016439· CPF 078.***.***-91

Autor:

RODRIGO ANTONIO ZANETTI· OAB SC 061992· CPF 017.***.***-71

Reu:

ARLEI HERVEL MARTINS DA SILVA· OAB SC 016439· CPF 078.***.***-91

Reu:

RODRIGO ANTONIO ZANETTI· OAB SC 061992· CPF 017.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PenhorEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRITION INDUSTRIA DE RACOES EIRELI

Reu

IRACY ZANMARIA ZANETTICPF

Advogados

Autor:

ARLEI HERVEL MARTINS DA SILVA· OAB SC 016439· CPF 078.***.***-91

Autor:

RODRIGO ANTONIO ZANETTI· OAB SC 061992· CPF 017.***.***-71

Reu:

ARLEI HERVEL MARTINS DA SILVA· OAB SC 016439· CPF 078.***.***-91

Reu:

RODRIGO ANTONIO ZANETTI· OAB SC 061992· CPF 017.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON CARNEIROCPF

ELIANE APARECIDA CARNEIROCPF

EMERSON LUIZ CARNEIROCPF

JOAO MARIA CARNEIROCPF

JOSE DIVAN MARTINSCPF

+ 8 outros

Reu

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Reu:

COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOMINGOS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO DOMINGOS MARTINS (AGRAVANTE)

10. ARLEI MARTINS (INTERESSADO)

11. CLEIDE DE GEUS MARTINS (INTERESSADO)

12. ELIDIA MORENO MARTINS (INTERESSADO)

13. JOSE DIVAN MARTINS (INTERESSADO)

+ 10 outros

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

3. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGUARACI APARECIDA DE CARVALHO· OAB PR 16039· CPF 577.***.***-53

Autor:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 6145· CPF 201.***.***-20

Autor:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Reu:

IGUARACI APARECIDA DE CARVALHO· OAB PR 16039· CPF 577.***.***-53

Reu:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 6145· CPF 201.***.***-20

Reu:

JACKSON SPONHOLZ· OAB PR 006145· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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