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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURACPF

MIDIA VIVA CV E MIDIA OOH LTDACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURACPF

ARLETE MACHADO MOURACPF

Advogados

Autor:

SÂMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 012493· CPF 055.***.***-26

Reu:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB PR 113886· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURACPF

MIDIA VIVA CV E MIDIA OOH LTDACNPJ

Reu

ARLETE MACHADO MOURACPF

PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (04/12/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINSCPF

Reu

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKICPF

Advogados

Autor:

EUNICE FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 14452· CPF 877.***.***-34

Autor:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Autor:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB PR 113886· CPF 070.***.***-78

Autor:

SÂMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 012493· CPF 055.***.***-26

Autor:

WESLEY MAXWELLSON FERNANDES GOMES· OAB RN 16325· CPF 061.***.***-74

Reu:

EUNICE FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 14452· CPF 877.***.***-34

Reu:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Reu:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB PR 113886· CPF 070.***.***-78

Reu:

SÂMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 012493· CPF 055.***.***-26

Reu:

WESLEY MAXWELLSON FERNANDES GOMES· OAB RN 16325· CPF 061.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº: 0858926-09.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e... (19/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2739276/RN (2024/0336631-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURA ADVOGADO: SÂMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS - RN012493 AGRAVADO: PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURA AGRAVADO: ARLETE MACHADO MOURA ADVOGADO: JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI - RJ247729 INTERESSADO: VIVA TELEATENDIMENTO, LOCACÕES E SERVICOS LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2... (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURACPF

ARLETE MACHADO MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURA (AGRAVANTE)

4. VIVA TELEATENDIMENTO, LOCACÕES E SERVICOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURA (AGRAVADO)

3. ARLETE MACHADO MOURA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÂMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 012493· CPF 055.***.***-26

Autor:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB RJ 247729· CPF 070.***.***-78

Autor:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB PR 113886· CPF 070.***.***-78

Autor:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Reu:

SÂMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 012493· CPF 055.***.***-26

Reu:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB RJ 247729· CPF 070.***.***-78

Reu:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB PR 113886· CPF 070.***.***-78

Reu:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURACPF

ARLETE MACHADO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SÂMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 012493· CPF 055.***.***-26

Reu:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB PR 113886· CPF 070.***.***-78

Reu:

WESLEY MAXWELLSON FERNANDES GOMES· OAB RN 016325· CPF 061.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURACPF

ARLETE MACHADO MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVÉRIO MACHADO MOURA ADVOGADA: SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS AGRAVADOS: PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURA e outra ADVOGADO: JOSÉ RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802997-22.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 25962511) interposto c... (02/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURACPF

ARLETE MACHADO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Reu:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB PR 113886· CPF 070.***.***-78

Reu:

WESLEY GOMES· OAB RN 16325· CPF 061.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (20/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURACPF

ARLETE MACHADO MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURA ADVOGADA: SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS AGRAVADOS: PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURA e outro ADVOGADOS: FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814442-03.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 25965412) i... (23/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURACPF

ARLETE MACHADO MOURACPF

Advogados

Autor:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Reu:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB PR 113886· CPF 070.***.***-78

Reu:

RICARDO NOVAKOWSKI ADVOCACIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURACPF

MIDIA VIVA CV E MIDIA OOH LTDACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURACPF

ARLETE MACHADO MOURACPF

Advogados

Autor:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Reu:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB PR 113886· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURACPF

MIDIA VIVA CV E MIDIA OOH LTDACNPJ

Reu

ARLETE MACHADO MOURACPF

PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (04/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINSCPF

Reu

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKICPF

Advogados

Autor:

EUNICE FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 14452· CPF 877.***.***-34

Autor:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Autor:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB PR 113886· CPF 070.***.***-78

Autor:

SÂMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 012493· CPF 055.***.***-26

Autor:

WESLEY GOMES· OAB RN 16325· CPF 061.***.***-74

Reu:

EUNICE FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 14452· CPF 877.***.***-34

Reu:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Reu:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB PR 113886· CPF 070.***.***-78

Reu:

SÂMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 012493· CPF 055.***.***-26

Reu:

WESLEY GOMES· OAB RN 16325· CPF 061.***.***-74

Último movimento: Mero expediente (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINSCPF

Reu

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKICPF

Advogados

Autor:

EUNICE FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 14452· CPF 877.***.***-34

Autor:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Autor:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB PR 113886· CPF 070.***.***-78

Autor:

SÂMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 012493· CPF 055.***.***-26

Autor:

WESLEY GOMES· OAB RN 16325· CPF 061.***.***-74

Reu:

EUNICE FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RN 14452· CPF 877.***.***-34

Reu:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Reu:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB PR 113886· CPF 070.***.***-78

Reu:

SÂMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 012493· CPF 055.***.***-26

Reu:

WESLEY GOMES· OAB RN 16325· CPF 061.***.***-74

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURACPF

Reu

ARLETE MACHADO MOURACPF

PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURACPF

Advogados

Autor:

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

Reu:

JOSE RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI· OAB PR 113886· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVÉRIO MACHADO MOURA ADVOGADA: SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS AGRAVADOS: PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURA E OUTRA ADVOGADO: JOSÉ RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809744-51.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24880666) interposto co... (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURACPF

ARLETE MACHADO MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 49.980,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 49.980,00

Autor

ARLETE PEREIRA MOURACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMESES ARRUDA BEZERRA· OAB PB 28063· CPF 064.***.***-01

Autor:

INNGO ARAUJO MINA· OAB PB 16736· CPF 061.***.***-55

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE PEREIRA MOURA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

INNGO ARAUJO MINA· OAB PB 16736· CPF 061.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE RAMESES ARRUDA BEZERRA· OAB PB 28063· CPF 064.***.***-01

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

INNGO ARAUJO MINA· OAB PB 16736· CPF 061.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE RAMESES ARRUDA BEZERRA· OAB PB 28063· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812190-08.2025.8.15.2001. AUTOR: ARLETE PEREIRA MOURA REU: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MEALES MEDEIROS DE MELO, MM Juiz(a) de Direito deste 7º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apres... (05/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE PEREIRA MOURA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

INNGO ARAUJO MINA· OAB PB 16736· CPF 061.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE RAMESES ARRUDA BEZERRA· OAB PB 28063· CPF 064.***.***-01

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

INNGO ARAUJO MINA· OAB PB 16736· CPF 061.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE RAMESES ARRUDA BEZERRA· OAB PB 28063· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE PEREIRA MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

RAISSA VERISSIMO DA COSTA· OAB PB 28018· CPF 095.***.***-42

Autor:

DANIEL GUSTAVO GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 10586· CPF 024.***.***-46

Autor:

ABRAAO VERISSIMO JUNIOR· OAB PB 6361· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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