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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 10.461,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 10.461,34

Autor

MARIA ARLETE BARBOSA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLETE BARBOSA SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA - MS - PREVIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Reu:

BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA· OAB MS 15688· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ARLETE BARBOSA SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Outros

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ARLETE BARBOSA SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES· OAB MS 18437

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 61.803,70

Último movimento: Processo Desarquivado (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

ARLETE BARBOSA SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE BARBOSA DA SILVA

DAVID DE MOURA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada manifestar-se, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE BARBOSA DA SILVA

DAVID DE MOURA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 24.845,37

Último movimento: Prazo em Curso (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA - MS - PREVIMCNPJ

Reu

ARLETE BARBOSA SILVA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN CANDIDO DA SILVA

ARLETE BARBOSA DA SILVA

Reu

ARLETE BARBOSA SILVA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Autor:

BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA· OAB MS 15688· CPF 014.***.***-24

Reu:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Reu:

BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA· OAB MS 15688· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.583. (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN CANDIDO DA SILVA

ARLETE BARBOSA DA SILVA

Reu

ARLETE BARBOSA SILVA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Autor:

BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA· OAB MS 15688· CPF 014.***.***-24

Reu:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Reu:

BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA· OAB MS 15688· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.583. (20/05/2026)

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