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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 14.391,00

Autor

ARLETE MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO· OAB RO 10962· CPF 030.***.***-67

Autor:

LUZINETE PAGEL GALVAO· OAB RO 4843· CPF 418.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2025 23:59. (15/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 14.391,00

Autor

ARLETE MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LUZINETE PAGEL GALVAO· OAB RO 4843· CPF 418.***.***-87

Autor:

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO· OAB RO 10962· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 53.694,48

Autor

TERESA APARECIDA DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

ANALIVIA MOREIRA DE ASSIS

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIO LUIS CORREA

Autor:

BRUNO ALEXANDRE CORREA

Reu:

DENISE CARMINATO PEREIRA· CPF 011.***.***-03

Reu:

CLAUDIA DOS SANTOS CARDOSO MACEDO· CPF 348.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 5.794,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501329-47.2017.8.05.0141. Requerente: Antonio Jose Da Silva Goncalves Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Antonio Jose Dos Reis Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Antonio P... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 5.794,80

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

AVANILDA DE JESUS SANTOSCPF

AURELICE BACELAR DA SILVA SOUZACPF

AUREA JESUS DE SOUZACPF

ARLETE SANTOS COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (16/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE SOUSA BARBOSA

ANTONIO JOSE DA SILVA GONCALVES

ANTONIO JOSE DOS REIS

ANTONIO PARAISO MORAES JUNIORCPF

ARACY SILVA OLIVEIRA

+ 7 outros

Reu

JAIME DALMEIDA CRUZCPF

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE SOUSA BARBOSA

ANTONIO JOSE DA SILVA GONCALVES

ANTONIO JOSE DOS REIS

ANTONIO PARAISO MORAES JUNIORCPF

ARACY SILVA OLIVEIRA

+ 7 outros

Reu

JAIME DALMEIDA CRUZCPF

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA GONCALVES e outros (8) Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA (OAB:BA44551), MAXWELL CUNHA SILVA (OAB:BA51393), ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501329-47.2017.... (11/02/2026)

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