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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

185 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 19.244,64

Autor

BANCO DAYCOVALS/ACNPJ

Reu

ARLETE MORATA LASSO VELHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO· OAB RS 45283· CPF 502.***.***-82

Outros

CAROLINA TEIXEIRA CAPRA· OAB RS 69737· CPF 003.***.***-26

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Pai/MãeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 99.140,25

Autor

RAUL FREITAS COUTINHOCPF

HUGO FREITAS COUTINHOCPF

DAIANE PINHEIRO FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848366/RS (2025/0033132-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HUGO FREITAS COUTINHO AGRAVANTE: R F C REPRESENTADO POR: D P F ADVOGADO: MELINA VELHO DE AGUIAR - RS078844 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Óbito de Pai/MãeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 99.140,25

Autor

HUGO FREITAS COUTINHOCPF

Em segredo de justiça

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437919/2026 (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Pai/MãeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 99.140,25

Autor

HUGO FREITAS COUTINHOCPF

DAIANE PINHEIRO FREITASCPF

RAUL FREITAS COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019097832023404710020250205140823 (05/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Óbito de Pai/MãeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VILMAR MARQUES RAVASACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Autor:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

Autor:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VILMAR MARQUES RAVASACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Autor:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

Autor:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VILMAR MARQUES RAVASACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Autor:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

Autor:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR MARQUES RAVASACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Autor:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Autor:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Reu:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Reu:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005263-95.2023.8.21.5001/RS RELATOR: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES AUTOR: VILMAR MARQUES RAVASA ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) ADVOGADO(A): HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB RS058460) ADVOGADO(A): Melina Velho de Aguiar (OAB RS078844) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 20/05/2025 - Recebidos os autos - T... (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

NEIVA DE SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Reu:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Reu:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIVA DE SOUZA MACHADOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO SIMOES (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 51016· CPF 640.***.***-53

Autor:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 58460· CPF 989.***.***-68

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 51016· CPF 640.***.***-53

Reu:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 58460· CPF 989.***.***-68

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813495/RS (2024/0473260-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ANTONIO SIMOES ADVOGADOS: GABRIEL RODRIGUES GARCIA - RS051016 HARRIET SCHMATZ MACIEL - RS058460 MELINA VELHO DE AGUIAR - RS078844 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA041977 INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A INTERE... (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CERLENE AZEVEDO GAUTERIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Autor:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

Autor:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Reu:

RAFAEL VINCENTE RAMOS· OAB RS 060324· CPF 969.***.***-68

Reu:

PAULO DE TARSO VERNET NOT· OAB RS 027094· CPF 370.***.***-91

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 11.038,00

Autor

NELI SILVA DIASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 31.060,00

Autor

EDISON LUIS DA SILVA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

Autor:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 24.787,24

Autor

HAMILTON FERNANDO FERREIRA KREUTZCPF

Reu

ELISABETH DE OLIVEIRA STEINMETZCPF

JOSE IODONIO STEINMETZCPF

Advogados

Autor:

JAIR CALETTI· OAB RS 050099· CPF 201.***.***-34

Reu:

MARCELO VIEIRA MARTINS· OAB RS 077516· CPF 806.***.***-68

Reu:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Reu:

ALUISIO MARTINS· OAB RS 022572· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CATIA LILIANE VARELA SIMOESCPF

Reu

PONTIAC MOTOR'S COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 044640· CPF 778.***.***-44

MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA· OAB RS 065682· CPF 002.***.***-62

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CATIA LILIANE VARELA SIMOESCPF

PONTIAC MOTOR'S COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA· OAB RS 065682· CPF 002.***.***-62

Autor:

SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 044640· CPF 778.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1 (30/07/2024)

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