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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RONALDSA SILVA DE SOUSACPF

ARLINDO DIAS DOS SANTOSCPF

SILVIO MARCONE D ECA MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARLINDO DIAS DOS SANTOSCPF

RONALDSA SILVA DE SOUSACPF

SILVIO MARCONE D ECA MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ADECIO LUIS VIEIRACPF

ARLINDO DIAS DOS SANTOSCPF

IRATAN BARBOSA DOS SANTOSCPF

JAIME ALVES DE ANDRADECPF

JOSE DE RIBAMAR MALHEIROSCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO F----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO LUIS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO· OAB MA 8887· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2004

Distribuição

15/12/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

YASLAN DA SILVA BATISTACPF

RAIMUNDO NONATO ARAUJO VILAS BOASCPF

LUIS CARLOS SOUZA GARCESCPF

MANOEL ALVES DA SILVACPF

CARLOS FRANK PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 192 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 360,86

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ARLINDA DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JORGE VILLAS BOAS ALFREDO GUIMARAES· OAB BA 22523· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ARLINDA DIAS DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 581,93

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ARLINDA DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ARLINDA DIAS DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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