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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 16.370,37

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

DEOLINDA FERREIRA DE MELOCPF

ARMANDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50133525620258217000/TJRS (23/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 16.055,93

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ARMANDO FERNANDESCPF

DEOLINDA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 24.109,91

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ARMANDO FERNANDESCPF

DEOLINDA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53716847420248217000/TJRS (13/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUSA MARIA CANEDO EDUARDOCPF

Reu

ALVINA VIEIRA MARTINS

Outros

DENISE CAIXETA FERNANDES· OAB GO 48368

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DE FREITAS LEMESCPF

ROSEMEIRE VIEIRA CAIXETA DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460· CPF 857.***.***-15

DENISE CAIXETA FERNANDES· OAB GO 48368

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 363314

Último movimento: Processo Arquivado (23/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERCINO BORGESCPF

MARIA ZELIA DA COSTA BORGESCPF

Reu

FATIMA APARECIDA MARUJO VILELACPF

HUGO MARUJO VILELACPF

ESPOLIO DE MAURO SILVIO VILELA JUNIORCPF

JULIA MARUJO VILELACPF

ADALBERTO CAETANO CABRALCPF

Advogados

Autor:

DENISE CAIXETA FERNANDES· OAB GO 48368

Reu:

VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB GO 2396

Outros

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUSA MARIA CANEDO EDUARDOCPF

Reu

ALVINA VIEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DENISE CAIXETA FERNANDES· OAB GO 48368

Outros

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (22/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Omissão de Comunicação de Prática Violenta (Lei Henry Borel)Crimes Previstos na Lei Henry BorelCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GUSTAVO MARTINS DE MIRANDA

Advogados

Reu:

ROSIANE FERNANDES DOS SANTOS· OAB GO 74509

Outros

MARCELO DE FREITAS SANTANA· OAB GO 39662

Último movimento: Mandado Cumprido (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE ORIZONACNPJ

Outros

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460· CPF 857.***.***-15

DENISE CAIXETA FERNANDES· OAB GO 48368

Último movimento: Certidão Expedida (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReadaptaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA

Advogados

Autor:

DENISE CAIXETA FERNANDES· OAB GO 48368

Autor:

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReadaptaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA

Advogados

Autor:

DENISE CAIXETA FERNANDES· OAB GO 48368

Autor:

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA ALVES DE ANDRADE

Reu

ALESSANDRO DE SOUSA VIEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460

Autor:

DENISE CAIXETA FERNANDES· OAB GO 48368

Reu:

MARCELO DE FREITAS SANTANA· OAB GO 39662

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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