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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 16.486,40

Autor

OZANETE MARIA COSTACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE FERNANDES· OAB RN 1938

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROSILENE DANTAS DA SILVACPF

Outros

ARMANDO JOSE FERNANDES· OAB RN 1938

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS GOMES DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

ARMANDO JOSE FERNANDES· OAB RN 1938

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA LUCIA DE FATIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ARMANDO JOSE FERNANDES· OAB RN 1938

RIVANILDO SILVA MOREIRA· OAB RN 2295· CPF 200.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PASCOAL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

RIVANILDO SILVA MOREIRA· OAB RN 2295· CPF 200.***.***-68

WLADIMIR FERNANDES BEZERRIL· OAB RN 5098

ARMANDO JOSE FERNANDES· OAB RN 1938

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033084-79.2008.8.20.0001. EXEQUENTE: PASCOAL FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Arquivem-se, pois concluída a prestação jurisdicional. Publique-se e cumpra-se. Natal /RN, 31 de maio de 2024. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de... (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/ACNPJ

CAIO RAMON LINS HONORIO DA SILVEIRACPF

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTICPF

Reu

JONAS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI· OAB RN 3691· CPF 852.***.***-53

Autor:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Autor:

ARMANDO JOSE FERNANDES· OAB RN 1938

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO· OAB RN 3439· CPF 721.***.***-04

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012085-37.2010.8.20.0001. EXEQUENTE: CAIO RAMON LINS HONORIO DA SILVEIRA, LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI EXECUTADO: JONAS ALVES DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada vem informar o pagamento d... (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

CAIO RAMON LINS HONORIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB RN 9042· CPF 052.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI

Reu:

CLAUDIO LUIZ MAFFIOLETTI

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JONAS ALVES DA SILVACPF

Reu

CAIO RAMON LINS HONORIO DA SILVEIRACPF

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 8.348,33

Autor

BANCO J. SAFRACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Reu:

ARMANDO JOSE FERNANDES· OAB RN 1938

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO JOSE FERNANDES em 21/01/2025 23:59. (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OZIK PEREIRA SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE FERNANDES· OAB RN 1938

Autor:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Autor:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 91.123,61

Autor

GUSTAVO BENITES CLOZEL FERREIRACPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

JORGE ORLANDO FONTES GAMACPF

ALEXANDRE MAGNO RAMOS DA SILVACPF

GBL PROMOCOES, VENDAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 13512· CPF 052.***.***-59

Autor:

ARMANDO JOSE FERNANDES· OAB RN 1938

Autor:

VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO· OAB RN 7554· CPF 054.***.***-54

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 157.387,45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 157.387,45

Autor

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2025)

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