ARMANDO MONTEIRO JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 3.274,78

Autor

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009098-45.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR Advogado do(a) RECORRIDO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos dos art. 38 da LJE. VOTO VENCEDOR Dispensado, com fundamento no art. 46 da LJE. EMENTA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE M Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico... (04/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 3.274,78

Autor

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 3.274,78

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem (31/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

JORGE BARBOSA JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Reu

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038949-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando que o regular prosseguimento do feito depende da resposta da Secretaria Administrativa vinculada ao reclamado, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer determinada nos autos, e que já foi expedido ofício para essa finalidade, é necessário conceder prazo razoável para manifestação do referido órgão. Diante... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Reu

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038949-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando que o regular prosseguimento do feito depende da resposta da Secretaria Administrativa vinculada ao reclamado, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer determinada nos autos, e que já foi expedido ofício para essa finalidade, é necessário conceder prazo razoável para manifestação do referido órgão. Diante... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 146.770,59

Autor

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Certifico que audiência de conciliação do art.334, foi designada para o dia e horário abaixo, devendo a Secretaria intimar a parte autora por intermédio de seu procurador, e expedir carta de citação/intimação; e quando observado a existência de Domicilio Judicial Eletrônico vinculado ao réu, a secretaria deve citar/intimar preferencialmente por este (RESOLUÇÃO Nº 1691/2024-GP/TJAP); a c... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 17.192,07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 8.386,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070656-42.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, homologo os cálculos em ID 22911220. 1 - Expeça-se r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS PAULO DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Réu revel citado por edital (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

ResistênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS PAULO DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019752-57.2024.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA AUTOR DO FATO: MARCOS PAULO DA SILVA RODRIGUES DECISÃO No prazo de 5 dias, manifeste-se o Ministério Público... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 9.213,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE, WILKER DE JESUS LIRA REU: FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamado: IANCA MOURA MACIEL VIDAL DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 9.213,50

Autor

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Reu

FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Reu

FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE, WILKER DE JESUS LIRA REU: FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamado: IANCA MOURA MACIEL VIDAL DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo... (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Reu

FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 534.389,21

Autor

ALEXON BASTOS MONTEIROCPF

ABIGAIL BASTOS MONTEIROCPF

Reu

ARMANDO BASTOS MONTEIRO JUNIORCPF

Outros

KELLY ZOGHBI NOGUEIRA· OAB PA 24555· CPF 905.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ABIGAIL BASTOS MONTEIRO em 31/08/2023 23:59. (01/09/2023)

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