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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2008

Distribuição

16/09/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS ROBERT SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

ENEAS GARCIA FERNANDES NETO· OAB MA 6756· CPF 839.***.***-87

Reu:

MARCIO ANTONIO SOARES DOMINICI· OAB MA 9967· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 39.183,96

Autor

VALDEMUR DE FARIA NETOCPF

Reu

ARMANDO PEREIRA

Advogados

Autor:

RICHARD FARIAS BECKEDORFF PINTO· OAB PA 31940· CPF 951.***.***-72

Autor:

JEAN RAMIREZ DA SILVA· OAB PA 25948· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Juntada de despacho (19/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 39.183,96

Autor

VALDEMUR DE FARIA NETOCPF

Reu

ARMANDO PEREIRA

Advogados

Autor:

RICHARD FARIAS BECKEDORFF PINTO· OAB PA 31940· CPF 951.***.***-72

Autor:

JEAN RAMIREZ DA SILVA· OAB PA 25948· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

18/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023705-48.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) ADVOGADO(A): LAURA ASTROLABIO DOS SANTOS (OAB RJ127824) ADVOGADO(A): JOSE MARTINS RODRIGUES (OAB RJ047615) ADVOGADO(A): ALMERINDO ROMERO PEREIRA (OAB RJ148774) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ130802) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES... (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.532,32

Autor

VALDOMIRO NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 6666· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 1.532,32

Autor

RAFAEL BRAZ BUENOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 6666· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA ARGUELHOCPF

Advogados

Reu:

ARMANDO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 6666· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Documento Digitalizado (15/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 98.100,00

Autor

NILSON NOVAES DA SILVACPF

Reu

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 6666· CPF 519.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Reu:

KLEYTON LAVÔR GONÇALVES SARAIVA· OAB MS 13194· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUTEMBERG BILHALBA DE ALMEIDACPF

Reu

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

ROSALINO RODRIGUES HOLSBACH· OAB RN 4355

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

Reu

GUTEMBERG BILHALBA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARISA ALVES DALAQUA

Autor:

MARLENE FERRAZ MUNIZ· OAB MS 16149· CPF 595.***.***-00

Autor:

THIAGO LOUREIRO DE ARAUJO· OAB MS 17775· CPF 917.***.***-63

Autor:

HENRIQUE FURTADO TAVARES

Autor:

ARMANDO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 6666· CPF 519.***.***-49

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Controle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORES MEMBROS DA 4 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

GUTEMBERG BILHALBA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARISA ALVES DALAQUA

Autor:

MARLENE FERRAZ MUNIZ· OAB MS 16149· CPF 595.***.***-00

Autor:

THIAGO LOUREIRO DE ARAUJO· OAB MS 17775· CPF 917.***.***-63

Autor:

ARMANDO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 6666· CPF 519.***.***-49

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELENIR ALVES DA COSTACPF

IDENIR ALVES DA COSTACPF

IRENE ALVES DA COSTACPF

APARECIDA ALVES DA COSTA,CPF

ILMA ALVES DA COSTACPF

+ 9 outros

Reu

MARIA DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOELMA DOS SANTOS· OAB MS 25970· CPF 005.***.***-36

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19160· CPF 025.***.***-50

Autor:

ARMANDO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 6666· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 17.862,06

Autor

MARIA ROSINEIDE DE LIMACPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 6666· CPF 519.***.***-49

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSINEIDE DE LIMA

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

ARMANDO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 6666· CPF 519.***.***-49

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

ARMANDO PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 6666· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito. Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, intime-se a parte... (12/01/2026)

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