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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2009

Distribuição

20/04/2009

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LEONETA SANTOS MEDEIROS

AMERSON CALDEIRA SANTANA

MARIA LECI DOS SANTOS

ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS

HELENA RIBEIRO GUERRA

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUARATINGACNPJ

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE GUARATINGA

Advogados

Autor:

DELIO GONDIM MEIRA· OAB BA 916· CPF 003.***.***-68

Autor:

JOSUE VITOR SILVA REZENDE· OAB BA 77642· CPF 860.***.***-18

Autor:

EMERSON SILVA NASCIMENTO· OAB BA 77641· CPF 078.***.***-12

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Reu:

THARSIO ROBERTO RAMOS DA SILVA· OAB BA 32512· CPF 030.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO VERONESI SANTOS· OAB MG 80210· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de THARSIO ROBERTO RAMOS DA SILVA em 30/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 92.730,19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO

Advogados

Autor:

LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB PI 8360· CPF 026.***.***-19

Autor:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Reu:

LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB PI 8360· CPF 026.***.***-19

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA - PI12436-A AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO Advogado do(a) AGRAVADO: LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA - PI8360-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) AGRAVANTE: ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência do despacho de ID 33247085: "Diante... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARLUCIA ARAUJO LIMA· OAB PI 22395· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUISSAMACNPJ

Reu

ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/1995

Distribuição

19/12/1995

Valor

R$ 2.200,00

Autor

CESAR LUIZ VIEIRA NEYCPF

CIBELES CARVALHO DINIZCPF

CICERO LEONCIO DA SILVACPF

CLEBER SANTOS LEITECPF

CONSUELO MARIA DIAS COELHOCPF

+ 92 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 082725· CPF 503.***.***-49

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

Autor:

NATHALLY LORRAYNNE FRONES· OAB SP 399856· CPF 409.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 1595 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/1995

Distribuição

08/01/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR JOSE VIEIRA

AILTON FERREIRA GUIMARAES

AMILCAR RENNER DE VASCONCELLOSCPF

ANA ELISA SANTANA MARTINSCPF

ANDREA PEREZ CORREACPF

+ 91 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 33895· CPF 341.***.***-15

Autor:

SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA· OAB RJ 167276· CPF 112.***.***-33

Autor:

LEANDRO RODRIGUES MENDONCA· OAB RJ 135392· CPF 090.***.***-43

Autor:

RENAN SOARES FERREIRA ARAUJO· OAB RJ 223502· CPF 078.***.***-39

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0026396-21.1995.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ELIZABETH DIAS ACAR ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) AUTOR: ROSANA CATHARINO DE SANTANA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602)... (09/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos executóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS

FABIO AQUINO DA SILVA

MARCELO JASMIM MEIRINOCPF

MRR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

SERGIO LUIS RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS

FABIO AQUINO DA SILVA

MARCELO JASMIM MEIRINOCPF

SERGIO LUIS RODRIGUES

STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ARANY MAGALHAES FREITAS· OAB RJ 80822· CPF 015.***.***-75

Autor:

JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Autor:

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE· OAB RJ 137973· CPF 080.***.***-45

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES· OAB RJ 74272· CPF 458.***.***-34

Reu:

ARANY MAGALHAES FREITAS· OAB RJ 80822· CPF 015.***.***-75

Reu:

JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Reu:

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE· OAB RJ 137973· CPF 080.***.***-45

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES· OAB RJ 74272· CPF 458.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 1.230,20

Autor

ARMANDO PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

JULIO FRANCISCO DA SILVA PAULACPF

Outros

DIANDRA RAFAELA ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB GO 58812

FELIPE SILAS DE CARVALHO· OAB GO 40218· CPF 063.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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