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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 20.394,72

Reu

ARMANDO TAVARES

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

DIEGO SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

AILTON SILVA DA FONSECA· OAB PA 8159· CPF 255.***.***-20

Reu:

MARCOS ALAN BRAGA DE MOURA· OAB PA 28257· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

DIEGO SOUSA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DIVISAO DE HOMICIDIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ALAN BRAGA DE MOURA· OAB PA 28257· CPF 012.***.***-84

Reu:

MARCOS ALAN BRAGA DE MOURA· OAB PA 28257· CPF 012.***.***-84

Reu:

AILTON SILVA DA FONSECA· OAB PA 8159· CPF 255.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816688-32.2022.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRA Endereço: CEARAZINHO, ZONA RURAL, OURéM - PA - CEP: 68640-000 DESPACHO RH Ante o trânsito em julgado do feito, ID 125425569, deve a secretaria do juízo expedir os documentos... (09/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

IVANILDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS ALAN BRAGA DE MOURA· OAB PA 28257· CPF 012.***.***-84

Reu:

MARCOS ALAN BRAGA DE MOURA· OAB PA 28257· CPF 012.***.***-84

Reu:

AILTON SILVA DA FONSECA· OAB PA 8159· CPF 255.***.***-20

Último movimento: Apensamento (12/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEGO SOUSA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SOUSA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIEGO SOUSA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802713-06.2023.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: DIEGO SOUSA SILVA Endereço: ITAETE (A MENDES), 441, ALFREDO NASCIMENTO, MANAUS - AM - CEP: 69099-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido DESPACHO RH Ante o trânsito em... (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIEGO SOUSA SILVA

Último movimento: Apensamento (24/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 50.268,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.268,50

Autor

ARMANDO TAVARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO TAVARES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Autor:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Reu:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO TAVARES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Autor:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Reu:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AZENETH CUNHA DA COSTACPF

ARMINDA VICTAL ALVESCPF

ALZITA FONSECA DE OLIVEIRACPF

ARMANDO TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 234.524,83

Autor

VISTREMUNDO JOSE FERREIRA JUNIORCPF

MOZART ROSSI VILELACPF

Reu

MOZART ROSSI VILELACPF

MADENORTE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

LUCIANA DE SOUZA EDIT

JAIR OBREGAOCPF

JOSE CARLOS UHLMANNCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

VISTREMUNDO JOSE FERREIRA JUNIOR· CPF 087.***.***-09

Autor:

THIAGO GALVAO SEVERI· OAB SP 207754· CPF 296.***.***-82

Autor:

JULIANA GIRARDELI VILELA E SILVA· OAB SP 266554· CPF 672.***.***-87

Autor:

PATRICIA CONTAR DE ANDRADE· OAB MT 14383· CPF 727.***.***-91

Reu:

JULIANA GIRARDELI VILELA E SILVA· OAB SP 266554· CPF 672.***.***-87

Reu:

PATRICIA CONTAR DE ANDRADE· OAB MT 14383· CPF 727.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA· OAB MT 7216· CPF 899.***.***-72

Reu:

HERMES BEZERRA DA SILVA NETO· OAB MT 11405· CPF 722.***.***-72

Reu:

VISTREMUNDO JOSE FERREIRA JUNIOR· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO GALVAO SEVERI em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48594951 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARMANDO RIBEIROCPF

DEVAIR VALIM DE MELOCPF

Reu

EGIDIO FREDERICOCPF

MAURO VANDERLEI DIASCPF

Advogados

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Autor:

ANTONIO MARCOS LOPES· OAB MT 15837· CPF 875.***.***-20

Autor:

LARA PETRILLI COELHO DE SOUZA· OAB MT 19820· CPF 046.***.***-44

Autor:

ALANE NAYEL VALIM DE MELO· OAB MT 25553· CPF 025.***.***-21

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5140· CPF 195.***.***-87

Reu:

MOACIR RIBEIRO· OAB MT 3562· CPF 474.***.***-68

Reu:

JONAS MENDES BARRAVIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAS MENDES BARRAVIEIRA· OAB MT 13116· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVAIR VALIM DE MELOCPF

Reu

EGIDIO FREDERICO

MAURO VANDERLEI DIASCPF

Advogados

Autor:

ALANE NAYEL VALIM DE MELO· OAB MT 25553· CPF 025.***.***-21

Autor:

MOACIR RIBEIRO· OAB MT 3562· CPF 474.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5140· CPF 195.***.***-87

Autor:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Autor:

JONAS MENDES BARRAVIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAS MENDES BARRAVIEIRA· OAB MT 13116· CPF 008.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANE NAYEL VALIM DE MELO· OAB MT 25553· CPF 025.***.***-21

Reu:

MOACIR RIBEIRO· OAB MT 3562· CPF 474.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5140· CPF 195.***.***-87

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Reu:

JONAS MENDES BARRAVIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAS MENDES BARRAVIEIRA· OAB MT 13116· CPF 008.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 0001658-70.2006.8.11.0033 SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos. 1. Recebo e desprovejo os embargos declaratórios (Id. 220558385), porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique (art. 1.022 do Código de Processo Civil). 2. A sentença embargada enfrentou de forma suficiente as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, especia... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DELIRIO MERISIOCPF

RONALDO KROHLINGCPF

ROGERIO KROHLINGCPF

Reu

NATALINO RODRIGUES DE SOUZA

COELHO DE TAL

JOAO DE TAL

ARMANDO RIBEIROCPF

ARY KARA JOSECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Autor:

SOCRATES GIL SILVEIRA MELO· OAB MT 2269· CPF 097.***.***-91

Autor:

CELITO LILIANO BERNARDI· OAB MT 7008· CPF 681.***.***-68

Autor:

FELIPE AUGUSTO STÜKER· OAB MT 15536· CPF 004.***.***-08

Autor:

KATIA MATIAS DE CAMARGO BRAGHIN· OAB MT 21659· CPF 037.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Reu:

ANTONIO MARCOS LOPES· OAB MT 15837· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JATABAIRU FRANCISCO NUNES em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48632440 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 682.449,35

Autor

MOZART ROSSI VILELACPF

Reu

MADENORTE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

ARMANDO RIBEIROCPF

IVONE DA CRUZ RIBEIROCPF

SEDENI LUCAS LOCKSCPF

IVONETE RAFFAELLI LOCKSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA GIRARDELI VILELA E SILVA· OAB SP 266554· CPF 672.***.***-87

Autor:

PATRICIA CONTAR DE ANDRADE· OAB MT 14383· CPF 727.***.***-91

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI em 23/01/2026 23:59 (24/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVONE DA CRUZ RIBEIROCPF

Reu

ARMANDO RIBEIROCPF

Outros

ANDERSON GONCALES SAMBUGARI· OAB MT 23900· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2025)

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