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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 199.944,06

Último movimento: Decorrido prazo de ARMIDES GOMES DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 199.944,06

Autor

ARMIDES GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 2.799,01

Autor

ARMIDES GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 2.799,01

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARMIDES GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 54.353,76

Autor

ARMANDO JOSE FERNANDES

ARLINDO MANOEL DE ALMEIDACPF

ARMANDO VIANA NEVESCPF

ARMIDES GOMES DOS SANTOSCPF

ARLINDO CARLOS LIMEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

HARNEFER PADRE DA SILVA RAMALHO· OAB RN 19197· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMIDES GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicação (01/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 1.648,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

AGENOR DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2004

Distribuição

27/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SATURNINO CORDEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA· OAB BA 6654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Saturnino Cordeiro Dos Santos Advogado: Nilo Nepomuceno De Oliveira (OAB:BA6654) Terceiro Interessado: Agenor Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000006-84.2004.8.05.0023 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELMONTE AUTOR: MINISTERI... (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA REIS NUNES em 13/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Conversão da união estável em casamentoInventário

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR DOS SANTOS

ANTONIO DOS SANTOS

ARNALDO DOS SANTOS

CECILIA REIS NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CECILIA REIS NUNES

EDOALDO DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

ROSALINA APOLONIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CECILIA REIS NUNES· OAB BA 39110· CPF 060.***.***-76

Autor:

JAMILE DE AGUIAR LIMA· OAB BA 26920· CPF 010.***.***-24

Autor:

JOAO LINS COSTA SOBRINHO· OAB BA 33711· CPF 830.***.***-20

Reu:

CECILIA REIS NUNES· OAB BA 39110· CPF 060.***.***-76

Reu:

JAMILE DE AGUIAR LIMA· OAB BA 26920· CPF 010.***.***-24

Reu:

JOAO LINS COSTA SOBRINHO· OAB BA 33711· CPF 830.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Despejo por InadimplementoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Autor:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA MARIA SILVEIRA PINHEIROCPF

Reu

AGENOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Autor:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Reu:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Reu:

DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA· OAB DF 69443· CPF 700.***.***-07

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATALLYA EDUARDA HOMOCHINSKI· OAB MT 30828· CPF 057.***.***-20

Autor:

LUCAS BARELLA· OAB MT 19537· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Documento (21/11/2024)

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