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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDAURA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 32749· CPF 026.***.***-77

Autor:

CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE· OAB BA 33749· CPF 758.***.***-68

Autor:

MAIANE SALES BORGES BRANDAO· OAB BA 42354· CPF 019.***.***-50

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA em 19/03/2025 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE AILTON ALVES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB BA 19237· CPF 963.***.***-72

Autor:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Autor:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 2.823,54

Último movimento: Expedição de intimação. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 2.823,54

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Reu:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2024 (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 104.480,00

Autor

PAULO BASTOS SANTOSCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 24591· CPF 018.***.***-35

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Reu:

STEPHANIE ZAGO DE CARVALHO· CPF 040.***.***-41

Reu:

CAMILLE SCHMIDT VAN DEN EEDEN LEITE· CPF 082.***.***-71

Reu:

LUCAS DENIS DOS REIS MACHADO· CPF 107.***.***-64

Reu:

JOANA BINI ECKSTEIN· CPF 049.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANACI LOBAO BASTOSCPF

ANAELI SILVA BASTOSCPF

ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIORCPF

ARIVAN SILVA BASTOSCPF

Reu

LUIZ FERREIRA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666· CPF 010.***.***-82

Outros

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 25.187,28

Autor

CLEOSMAR MENDES RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Autor:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GISELE NASCIMENTO PINHEIRO ARAUJOCPF

Reu

HOSPITAL SANTA EMILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 47168· CPF 017.***.***-94

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PEDRO SILVA SANTOSCPF

Reu

AJUNI LOBAO BASTOS DELALLECPF

ANAELI SILVA BASTOSCPF

ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIORCPF

ARIVAN SILVA BASTOSCPF

AILSON LOBAO BASTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Autor:

BIA LAILA DE VASCONCELLOS SAMPAIO PEIXOTO· OAB BA 71800· CPF 056.***.***-70

Reu:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666· CPF 010.***.***-82

Reu:

FLAVIA MIELE ALVES DE JESUS· OAB BA 58628· CPF 845.***.***-91

Reu:

MARCELA DAYANA OLIMPIA SODRE· OAB BA 59256· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 37.320,00

Autor

ERIVALDO DE JESUS SOUSACPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 1.655,00

Autor

COSME DANTAS DA SILVA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA SILVA DE SANTANA· OAB BA 12730· CPF 287.***.***-34

Autor:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES· OAB BA 47385· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59. (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.655,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

COSME DANTAS DA SILVA E SILVACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

IVANA SILVA DE SANTANA· OAB BA 12730· CPF 287.***.***-34

Reu:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES· OAB BA 47385· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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