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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PEDRO CANARIOCNPJ

Reu

JOSE ARNALDO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAGELA GUIMARAES· OAB ES 14748· CPF 076.***.***-10

Autor:

TACIO DI PAULA ALMEIDA NEVES· OAB ES 9114· CPF 015.***.***-58

Autor:

MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS· OAB ES 8341· CPF 721.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAção Rescisória

Anistia PolíticaAção Rescisória

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANESIA SANT ANNA (EMBARGANTE)

10. ALYSSON VIANA CARVALHO (EMBARGANTE)

11. CIBELE VIANA CARVALHO (EMBARGANTE)

12. NEIRA CAMPOS ALCANTARA (EMBARGANTE)

13. DOUGLAS CAMPOS ALCANTARA (EMBARGANTE)

+ 30 outros

Reu

21. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Autor:

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Autor:

JACKSON VIANA· OAB MG 113998· CPF 009.***.***-53

Autor:

MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO· OAB DF 8130· CPF 214.***.***-72

Autor:

YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA· OAB MG 155978· CPF 096.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Reu:

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Reu:

JACKSON VIANA· OAB MG 113998· CPF 009.***.***-53

Reu:

MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO· OAB DF 8130· CPF 214.***.***-72

Reu:

YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA· OAB MG 155978· CPF 096.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 209679/2025 - PET (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAQUIM GALDINO RODRIGUES (REQUERENTE)

3. JOSE DE BRITO PRIMO (INTERESSADO)

Reu

2. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 007893· CPF 314.***.***-20

Autor:

MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO· OAB DF 008130· CPF 214.***.***-72

Reu:

JOSÉ ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 007893· CPF 314.***.***-20

Reu:

MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO· OAB DF 008130· CPF 214.***.***-72

Último movimento: Publicação (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 8.555,36

Autor

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

31/08/2019

Valor

R$ 451,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELCO KOZLOWSKICPF

CASA POLLAR TINTAS LTDA - MECPF

LIVIO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA CASCAO JUNIORCPF

ELISBETH CASCAO FRANCACPF

ELIZABETH FERREIRA CASCAOCPF

CICERO GALENO FERREIRA CASCAOCPF

NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULACPF

+ 2 outros

Reu

SEBASTIAO FERREIRA CASCAOCPF

NAIR MACHADO FERREIRA CASCAOCPF

Advogados

Autor:

CELIA ARRUDA DE CASTRO· OAB DF 15540· CPF 490.***.***-68

Autor:

CHRISTINE HELENA COSTA JACARANDA· OAB DF 26102· CPF 459.***.***-34

Autor:

ROBINSON NEVES FILHO· OAB DF 8067· CPF 301.***.***-00

Autor:

LEONARDO SANTANA CALDAS· OAB DF 12870· CPF 647.***.***-34

Autor:

CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO· OAB DF 6930· CPF 308.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Portaria em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

18/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO GALENO FERREIRA CASCAOCPF

ELISBETH CASCAO FRANCACPF

LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAOCPF

MARCO APOLO SOUZA CASCAOCPF

NAYANA BARRETO CASCAO DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

NAIR MACHADO FERREIRA CASCAOCPF

SEBASTIAO FERREIRA CASCAO

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Autor:

FELIPE VASCONCELLOS BENICIO COSTA· OAB DF 36825· CPF 089.***.***-11

Autor:

ADISON LUCIANO DA SILVA· OAB DF 10302· CPF 120.***.***-20

Autor:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Autor:

ALICE MARIA ESTEVES FONSECA GUIMARAES· OAB DF 31950· CPF 995.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Reu:

FELIPE VASCONCELLOS BENICIO COSTA· OAB DF 36825· CPF 089.***.***-11

Reu:

ADISON LUCIANO DA SILVA· OAB DF 10302· CPF 120.***.***-20

Reu:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Reu:

ALICE MARIA ESTEVES FONSECA GUIMARAES· OAB DF 31950· CPF 995.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0001367-64.2008.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os demais herdeiros intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca de id. 278725636. Brasília/DF, 8 de junho de 2026. JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 60.119,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 60.119,29

Autor

PAMELA IZABEL MARIANOCPF

RENATO MORENO TAVEIRA COELHOCPF

Reu

LUCAS AMERICANO DO BRASIL CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

DEBORA CHRISTINA BRANT WOLFF· OAB DF 66876· CPF 035.***.***-46

Autor:

JULIANA VIEIRA BARROS· OAB DF 36254· CPF 017.***.***-96

Reu:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS AMERICANO DO BRASIL CAMPOSCPF

Reu

PAMELA IZABEL MARIANO

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Reu:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

DEBORA CHRISTINA BRANT WOLFF· OAB DF 66876· CPF 035.***.***-46

Reu:

JULIANA VIEIRA BARROS· OAB DF 36254· CPF 017.***.***-96

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731194-07.2020.8.07.0001. EMBARGANTE: LUCAS AMERICANO DO BRASIL CAMPOS DESPACHO Ciente da petição de ID 214003534 Mantenham-se os autos no arquivo definitivo. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS AMERICANO DO BRASIL CAMPOSCPF

Reu

PAMELA IZABEL MARIANO

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Reu:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

DEBORA CHRISTINA BRANT WOLFF· OAB DF 66876· CPF 035.***.***-46

Reu:

JULIANA VIEIRA BARROS· OAB DF 36254· CPF 017.***.***-96

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 53.142,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 47.883,91

Autor

RENATO MORENO TAVEIRA COELHOCPF

Reu

TAI ENSINO DE ESPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO ANDRADE COELHO· OAB SE 3559· CPF 350.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAI ENSINO DE ESPORTES LTDACNPJ

Reu

RENATO MORENO TAVEIRA COELHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Autor:

SALOMAO ANDRADE COELHO· OAB SE 3559· CPF 350.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Reu:

SALOMAO ANDRADE COELHO· OAB SE 3559· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, restando evidenciado o cumprimento da obrigação pelo pagamento, resolvo o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Custas pelo executado, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida (ID 167027482). Sem novos honorários, na forma do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF/CNPJ... (20/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAI ENSINO DE ESPORTES LTDACNPJ

Reu

RENATO MORENO TAVEIRA COELHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Autor:

SALOMAO ANDRADE COELHO· OAB SE 3559· CPF 350.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Reu:

SALOMAO ANDRADE COELHO· OAB SE 3559· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 107.970,08

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 94.522,82

Autor

ROBERT SOUZA PRAZERESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO· OAB DF 7893· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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