ARNALDO DOS SANTOS BARBOSA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THEODOMIRO OLIVEIRA GOMESCPF

ROQUE DE OLIVEIRA SALESCPF

OSNEI LIMA DA SILVACPF

JULIVAL BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSEMAR ROSA FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Outros

MATHEUS SILVA E SILVA· OAB BA 57996· CPF 058.***.***-80

JOSEMAR ROSA FERREIRA· OAB GO 20548

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THEODOMIRO OLIVEIRA GOMESCPF

ROQUE DE OLIVEIRA SALESCPF

OSNEI LIMA DA SILVACPF

JULIVAL BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSEMAR ROSA FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO DOS SANTOS BARBOSACPF

CARLOS SAMPAIO DA SILVA FILHOCPF

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

JOSEMAR ROSA FERREIRACPF

JULIVAL BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59. (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

THEODOMIRO OLIVEIRA GOMESCPF

ROQUE DE OLIVEIRA SALESCPF

OSNEI LIMA DA SILVACPF

JULIVAL BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSEMAR ROSA FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JULIVAL BATISTA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59. (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARNALDO DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Outros

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

ANDERSON MARCELO LIMA DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS MORAIS DE AMORIMCPF

ARNALDO DOS SANTOS BARBOSACPF

CORIOLANO DANTAS ANDRADECPF

CRISTINA NASCIMENTO ROSA COELHOCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Anderson Marcelo Lima Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Carlos Morais De Amorim Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Arnaldo Dos Santos Barbosa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Coriolano Dantas Andrade Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Cristina Nascimento Rosa Coelho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelant... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO HENRIQUE DOS PASSOSCPF

SELMA SANTOS ROCHACPF

SAULO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

SANDRA COSTA GUIMARAES DE LIMACPF

ROBSON SILVA DA ROCHA

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2021 23:59. (11/11/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARNALDO DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARNALDO DOS SANTOS BARBOSACPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

ARNALDO DOS SANTOS BARBOSACPF

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Advogados

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARNALDO DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DOS SANTOS BARBOSA

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARNALDO DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

AME DIGITAL BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Autor:

RENATO DE SANTANA SANTOS· OAB BA 75370· CPF 017.***.***-10

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ARNALDO DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

IRAN FELIPE DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 47685· CPF 058.***.***-06

Autor:

ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDES· OAB CE 40281· CPF 059.***.***-46

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal