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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

137 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA MAXIMOCPF

ROSANA TONHOLI MASSUELACPF

ROSANGELA FOGAROLLICPF

ROSECLAIRE DE JESUS BALDUINO BRAGA

RUBENS LANAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO· OAB SP 210187· CPF 270.***.***-63

Autor:

FELIPPO SCOLARI NETO· OAB SP 75667· CPF 760.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCOLARI, GARCIA & OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS LANAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Reu:

ALEX CIOLFI BARRETO VILAS BOAS· OAB SP 205795· CPF 269.***.***-26

Reu:

CAMILA PERISSINI BRUZZESE· OAB SP 212496· CPF 281.***.***-27

Reu:

FABIANA CARVALHO MACEDO· CPF 022.***.***-37

Reu:

MARCUS VINICIUS ALMEIDA MACHADO GRISI· OAB SP 515348· CPF 092.***.***-02

Reu:

BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI· OAB SP 237975· CPF 304.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA FOGAROLLICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Reu:

ALEX CIOLFI BARRETO VILAS BOAS· OAB SP 205795· CPF 269.***.***-26

Reu:

BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO· OAB SP 312474· CPF 222.***.***-16

Reu:

CAMILA PERISSINI BRUZZESE· OAB SP 212496· CPF 281.***.***-27

Reu:

FABIANA CARVALHO MACEDO· CPF 022.***.***-37

Reu:

MARCUS VINICIUS ALMEIDA MACHADO GRISI· OAB SP 515348· CPF 092.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA TONHOLI MASSUELACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Reu:

ALEX CIOLFI BARRETO VILAS BOAS· OAB SP 205795· CPF 269.***.***-26

Reu:

BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO· OAB SP 312474· CPF 222.***.***-16

Reu:

CAMILA PERISSINI BRUZZESE· OAB SP 212496· CPF 281.***.***-27

Reu:

FABIANA CARVALHO MACEDO· CPF 022.***.***-37

Reu:

MARCUS VINICIUS ALMEIDA MACHADO GRISI· OAB SP 515348· CPF 092.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA MAXIMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Reu:

ALEX CIOLFI BARRETO VILAS BOAS· OAB SP 205795· CPF 269.***.***-26

Reu:

BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO· OAB SP 312474· CPF 222.***.***-16

Reu:

CAMILA PERISSINI BRUZZESE· OAB SP 212496· CPF 281.***.***-27

Reu:

FABIANA CARVALHO MACEDO· CPF 022.***.***-37

Reu:

MARCUS VINICIUS ALMEIDA MACHADO GRISI· OAB SP 515348· CPF 092.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (11/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 106.092,33

Autor

JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 019150· CPF 005.***.***-89

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· CPF 306.***.***-72

Autor:

ANDRÉ LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 012817· CPF 745.***.***-49

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 001746· CPF 056.***.***-00

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 014665· CPF 032.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/07/2025 23:59. (27/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 106.092,33

Autor

JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLOCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 014665· CPF 032.***.***-30

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 001746· CPF 056.***.***-00

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 019150· CPF 005.***.***-89

Autor:

ANDRÉ LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 012817· CPF 745.***.***-49

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· CPF 008.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 001746· CPF 056.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 012817· CPF 745.***.***-49

Reu:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· CPF 306.***.***-72

Reu:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 019150· CPF 005.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

R$ 110.660,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 110.660,00

Autor

GUAMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

HERBERTH MENDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TIAGO VASCONCELOS ALVES· OAB PA 18790· CPF 745.***.***-68

Reu:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA MARIA FISCHER DA ROCHA em 24/10/2023 23:59. (25/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AGNES FISCHER MOTACPF

VERENA FISCHER DA ROCHACPF

CRISTINA MARIA FISCHER DA ROCHACPF

MOACYR PINTO DA COSTA DA ROCHACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Autor:

LAYNE DE ANDRADE BRASIL DA SILVA· OAB PA 23752

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB PA 25053· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 28.292.890,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS: ELVIS RIBEIRO DA SILVA; ELIAS ALVES FERRO; e MARCEL HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE APELADO: MINERAÇÃ PARAGOMINAS S.A ADVOGADOS: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO e RENAN AZEVEDO SANTOS RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800494-44.2020.8.14.0039 Trata-se de Recurso d... (13/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 28.292.890,93

Autor

SUL ELETRICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINERACAO PARAGOMINAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS ALVES FERRO· OAB PA 28885· CPF 522.***.***-04

Autor:

ANDRE TERTULIANO DA SILVA JALES· OAB PB 17171· CPF 020.***.***-57

Autor:

GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM· OAB PA 19665· CPF 769.***.***-68

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, MIDIAM DE JESUS DE SÁ RIBEIRO e OUTROS APELADAS: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e ALBRÁS ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DECISÃO Considerando a necessidade de continuação das audiências de mediação perante o 7º CEJUSC da Capital, conforme informações prestadas sob o ID n. 17075401, a qual fora determinada por este Relator em face do julgamento da ADP... (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBRAS ALUMINIO DO BRASIL SA

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MIDIAM DE JESUS DE SA RIBEIROCPF

Reu

MIDIAM DE JESUS SA RIBEIRO

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/ACPF

Advogados

Autor:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIAM DE JESUS DE SA RIBEIROCPF

Reu

ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/ACPF

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Reu:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/10/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIAM DE JESUS DE SA RIBEIROCPF

Reu

ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/ACPF

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Reu:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, MIDIAM DE JESUS DE SÁ RIBEIRO e OUTROS APELADAS: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e ALBRÁS ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Diante das alegações apresentadas pelas apeladas, na petição de Id. 22931604, intimem-se os apelantes para manifestação. Após, encaminhem-se os autos à Comissão de Conflitos Fundiários para que, igualmente, manifeste-se a... (28/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

MOISES DE SOUSA PEREIRACPF

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

MELQUIZEDEK CORDEIRO CORREACPF

Advogados

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

Reu:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Reu:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 6.131,28

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE DURHANCNPJ

Reu

MAURO MAGNO CUNHACPF

Outros

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Juntada de identificação de ar (27/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 34,70

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

PEDRO PAULO MARTINS MONTEIROCPF

FERGASFIO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ALANA CARDOSO DE MENEZES· OAB PA 30360· CPF 032.***.***-56

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 34.696,81

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

PEDRO PAULO MARTINS MONTEIROCPF

FERGASFIO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Autor:

ALANA CARDOSO DE MENEZES· OAB PA 30360· CPF 032.***.***-56

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 389.918,26

Autor

NESTOR FERRREIRA FILHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA SSCNPJ

Reu

PAMPA EXPORTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR FERREIRA FILHO· OAB PA 8203· CPF 626.***.***-04

Reu:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

LUCAS DE SOUSA FERNANDES· OAB PA 23240· CPF 001.***.***-36

Reu:

ALANA CARDOSO DE MENEZES· OAB PA 30360· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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