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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

HUDSON DE LIMA PEREIRA· OAB ES 6664· CPF 891.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 015713· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 015713· CPF 074.***.***-90

Reu:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 015713· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 015713· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 34.860,52

Autor

I COQUEIRO SILVACNPJ

Reu

ROSSANA DE JESUS PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR SILVA NETO· OAB MA 21511· CPF 025.***.***-28

Autor:

CAIO VINICIUS COQUEIRO SILVA AZEVEDO· OAB SP 362746· CPF 380.***.***-55

Reu:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILIARD NUNES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 15713· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRA REGOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Reu:

GABRIELLA CHRISTINE PESSOA DA SILVA· OAB RN 16578· CPF 096.***.***-54

Reu:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 15713· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA REGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA CHRISTINE PESSOA DA SILVA· OAB RN 16578· CPF 096.***.***-54

Autor:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 15713· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Expedição de Intimação. (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ROMARIO SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO BRANDÃO FLORÊNCIO· OAB SE 8674· CPF 033.***.***-80

Reu:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 15713· CPF 074.***.***-90

Reu:

GABRIELLA ARAUJO MATOS· OAB SE 8469· CPF 048.***.***-11

Reu:

JOSÉ DÓRIA NETO· OAB SE 11002· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

BRUNO BRANDÃO FLORÊNCIO· OAB SE 8674· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BRANDÃO FLORÊNCIO· OAB SE 8674· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

FELIPPE SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

LEOSVALDO DOS SANTOS· OAB SE 13355· CPF 473.***.***-87

Reu:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 15713· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ELBERT MOTA DE OLIVEIRACPF

WANDERSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 15713· CPF 074.***.***-90

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Petição (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

WANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 15713· CPF 074.***.***-90

Autor:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 15713· CPF 074.***.***-90

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 429,00

Autor

CLEIDIANE SOUZA MEDEIROSCPF

Reu

RODRIGUES MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELZA LUCIA BARBOSA PAULUV HOH· OAB SE 5402· CPF 154.***.***-12

Reu:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 15713· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/08/2025)

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