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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Descumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR

Outros

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Habeas Corpus - LiberatórioRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ALBERTO DA CONCEICAO DUQUE

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES

Outros

JOSÉ MESSIAS DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 223244

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ALBERTO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR

Outros

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO CORREIA SOBRAL

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR

Reu

LEONARDO OLIMPIO DA SILVA SOARES

GUILHERME VITOR GOMES MARQUES

Outros

GUILHERME VITOR GOMES MARQUES· OAB RJ 201235· CPF 105.***.***-50

LEONARDO OLIMPIO DA SILVA SOARES· OAB RJ 138297· CPF 091.***.***-23

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Recusa a obediênciaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON LUIZ RODRIGUES

ARMANDO COSTA SILVA JUNIORCPF

ARNALDO LÚCIO ALVES DE MORAESCPF

CELSO LIMA DE PAIVA

CLAUDIO CORREA LOPES

+ 18 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME VITOR GOMES MARQUES· OAB RJ 201235· CPF 105.***.***-50

Reu:

LEONARDO OLIMPIO DA SILVA SOARES· OAB RJ 138297· CPF 091.***.***-23

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Descumprimento de missãoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

CLEISSON GOMES FERREIRA

Reu

AGATHA BARBOSA DE SOUZA

SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO

Outros

AGATHA BARBOSA DE SOUZA· OAB RJ 216887· CPF 106.***.***-08

SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO· OAB RJ 200388· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ALBERTO DA CONCEICAO DUQUE

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES

Outros

JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 223244· CPF 144.***.***-29

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ALBERTO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Aplicação da PenaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR

Outros

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Reu:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

LUCIO ARNALDO MAZUREKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES· OAB MT 11445· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

CRISTINA MAZUREKCPF

LUCIO ARNALDO MAZUREKCPF

Reu

VOLMIR VETORAZZICPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES· OAB MT 11445· CPF 710.***.***-34

Autor:

WURIAS PACHECO RIBEIRO· CPF 059.***.***-01

Reu:

LUIS EDUARDO FERREIRA· OAB MT 20674· CPF 026.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VOLMIR VETORAZZICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

CRISTINA MAZUREKCPF

LUCIO ARNALDO MAZUREKCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2025)

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