Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALINE MACHADO NUNESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

HENRIQUE BATISTA LEITE· OAB SP 260753· CPF 283.***.***-54

Outros

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB SP 71140· CPF 036.***.***-29

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALINE MACHADO NUNESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

HENRIQUE BATISTA LEITE· OAB SP 260753· CPF 283.***.***-54

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2004

Distribuição

03/05/2004

Valor

R$ 151.977,58

Autor

ATIVA FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ARNALDO BARBOSA MACIEL FILHOCPF

ARNALDO BARBOSA MACIELCPF

MARGARIDA INES DE OLIVEIRA MACIELCPF

CARTORIO DE NOTAS DO QUINTO OFICIO DA CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSO· OAB PE 30395· CPF 698.***.***-49

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILLHO· OAB PE 26727· CPF 765.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 1.111.013,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL RECORRIDO(A): JOAO INACIO RIBEIRO ROMA FILHO, JOAO INACIO RIBEIRO ROMA, JOSE EDUARDO LOYO MALTA, ARNALDO BARBOSA MACIEL INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 43888045, no prazo legal. Recife, 25 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernam... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.111.013,80

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOAO INACIO RIBEIRO ROMA FILHOCPF

JOSE EDUARDO LOYO MALTACPF

JOAO INACIO RIBEIRO ROMACPF

ARNALDO BARBOSA MACIELCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Reu:

MARIA LUIZA RODRIGUES DANTAS· CPF 114.***.***-46

Reu:

PAULA LOBO NASLAVSKY· OAB PE 19068· CPF 907.***.***-34

Reu:

MARIA LIVANY DA SILVA CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PE 57030· CPF 121.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.111.013,80

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

JOAO INACIO RIBEIRO ROMA FILHOCPF

JOAO INACIO RIBEIRO ROMACPF

JOSE EDUARDO LOYO MALTACPF

ARNALDO BARBOSA MACIELCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

MARIA LIVANY DA SILVA CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PE 57030· CPF 121.***.***-21

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Reu:

ANDESON FERREIRA DE MELO· OAB PE 34387· CPF 040.***.***-12

Reu:

ANNE CAROLINE GOES DOS SANTOS· OAB PE 25677· CPF 048.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 56.422,43

Autor

LUIZ JOSE DIAS GOMES DA CUNHA FILHOCPF

ANGELO TIMOLEAO MARANHAO DIASCPF

CLEMILDA COUTINHO MARANHAO DIASCPF

Reu

ARNALDO BARBOSA MACIELCPF

ANGELO TIMOLEAO MARANHAO DIASCPF

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINSCPF

ARNALDO BARBOSA MACIEL FILHOCPF

ESPOLIO DE ARNALDO BARBOSA MACIEL

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DIAS GOMES DA CUNHA FILHO· OAB PE 44623· CPF 032.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Reu:

CLEMILDA COUTINHO MARANHAO DIAS· CPF 539.***.***-15

Reu:

LEANDRO COUTINHO MARANHAO DIAS· CPF 018.***.***-07

Reu:

EDSON FERREIRA TEOTONIO· OAB PE 34969· CPF 052.***.***-12

Reu:

LUIZ JOSE DIAS GOMES DA CUNHA FILHO· OAB PE 44623· CPF 032.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 282.771,60

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (11/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ANTONIO BRUNOCPF

ANTONIO BRUNO - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

M L LOCACOES LTDA - MECNPJ

ARNALDO BARBOSA MACIEL FILHOCPF

ARNALDO BARBOSA MACIELCPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCELO GUARDIA· OAB PE 34067· CPF 847.***.***-34

Autor:

EGLEICE LUNA GOMES FERNANDES· OAB PE 34044· CPF 067.***.***-82

Autor:

RONALDO PIMENTEL CABRAL· OAB PE 34781· CPF 002.***.***-32

Autor:

APOLO YAN MILTON LINS MENDES· CPF 129.***.***-17

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 9.521,49

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BITURYCNPJ

Reu

ARNALDO BARBOSA MACIELCPF

Advogados

Autor:

NEIDE MARIA RAMOS E SILVA· OAB PE 9868· CPF 223.***.***-15

Autor:

RODRIGO BARROS GOMINHO ROSA· OAB PE 43930· CPF 103.***.***-57

Autor:

PAULA ROCHA BARRETO RODRIGUES· OAB PE 33035· CPF 058.***.***-13

Reu:

ARNALDO BARBOSA MACIEL FILHO· CPF 141.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARTORIO DE NOTAS DO QUINTO OFICIO DA CAPITALCNPJ

Reu

ARNALDO BARBOSA MACIELCPF

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ FILLHO· OAB PE 26727· CPF 765.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MARGARETH ROSE DE OLIVEIRA MACIELCPF

MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA MACIELCPF

SANDRA REJANE DE NOVAES PIRES SANTOSCPF

MARIA ANGELA DE OLIVEIRA MACIELCPF

ANNE ELIZABETH DE OLIVEIRA MACIELCPF

+ 3 outros

Reu

MARGARIDA INES DE OLIVEIRA MACIELCPF

ARNALDO BARBOSA MACIELCPF

Advogados

Autor:

JORGE EMANUEL VELOSO DA SILVEIRA FILHO· OAB PE 30347· CPF 071.***.***-94

Autor:

LUIS FELIPE CAVALCANTI SOUSA· OAB PE 51020· CPF 089.***.***-95

Outros

LUIS FELIPE MONTEIRO VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 41303· CPF 097.***.***-32

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

FERNANDO ANDRE LEAO CARVALHO· OAB PE 26784· CPF 050.***.***-07

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

JOELSON BESERRA DE LIMA· OAB PE 11151· CPF 125.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REJANE DE NOVAES PIRES SANTOS

Reu

ARNALDO BARBOSA MACIELCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MEIRA DE VASCONCELLOS BASTO· OAB PE 20647· CPF 032.***.***-29

Autor:

ANTONIO HENRIQUE WANDERLEY BASTO· OAB PE 4146· CPF 043.***.***-04

Reu:

EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 2997· CPF 004.***.***-72

Reu:

NORMA LEITE SOARES· OAB AL 3267· CPF 078.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE ALBUQUERQUE E MELLO COELHO DE ARAUJOCPF

Reu

ARNALDO BARBOSA MACIELCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO DE ALBUQUERQUE E MELLO COELHO DE ARAUJO· OAB PE 62351

Último movimento: Petição (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal