ARNALDO MUNIZ RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ODETE CELESTINO CAPORRINOCPF

LAURA ROSA DE AGOSTINHO AZARCPF

LEONOR MAZETTO TAVARES MOREIRACPF

MARIA DOMICIANO ANTUNES DE CAMPOSCPF

KAZUO SUZUKICPF

+ 23 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

FELIPPO SCOLARI NETO· OAB SP 75667· CPF 760.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SCOLARI, GARCIA & OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CAPORRINOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BERENICE BENEVIDES FARIASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA FERRARI BOLLACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPO SCOLARI NETO· OAB SP 75667· CPF 760.***.***-49

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SCOLARI, GARCIA & OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOMICIANO ANTUNES DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA ROSASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NELZILIA OLIVEIRA LEITECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA REGINA ZANIN SILVA E SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

TYRZA PERPETUO GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA PANTALENACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CESHUKO KIKUNAGACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIA VALVERDE BORETTICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA DA SILVA BERNARDESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SETSUKO ONOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FIORAVANTE CARLOS POLESI FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA ROSA DE AGOSTINHO AZARCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA MARQUES CAMARGO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KAZUO SUZUKICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INAH BERNARDETTE RIBEIRO DE SACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MUNIZ NETTOCPF

FRANCISCO RUBENS MUNIZCPF

BARBARA MUNIZ GOUVEIACPF

ANTONIA FORTES MUNIZCPF

SANDRA MARIA MUNIZ BRAZCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU DIASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

24/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JONYSE DE PAIVA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 125.592,59

Autor

ARNALDO CARVALHO MUNIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023216-46.2011.8.03.0001. REQUERENTE: ARNALDO CARVALHO MUNIZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (28/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 125.592,59

Autor

ARNALDO CARVALHO MUNIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO CARVALHO MUNIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB AP 1235· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· CPF 487.***.***-30

Autor:

TANISE PARMEGGIANI DA SILVA· CPF 006.***.***-04

Reu:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/03/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Regularidade FormalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO CARVALHO MUNIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023216-46.2011.8.03.0001. REQUERENTE: ARNALDO CARVALHO MUNIZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diligencie a Secretaria para realização da transferência do valor depositado na conta nº 5000130655147 para a conta indicada na petição de ID 24201678 (CNPJ: 05.995.766/0001-77; BANCO DO BRASIL - SETOR PÚBLICO, Ag. 3575-0, Conta. 111.845-5), enviando comprovante no prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 16 de jane... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença-PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO CARVALHO MUNIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023216-46.2011.8.03.0001. REQUERENTE: ARNALDO CARVALHO MUNIZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diligencie a Secretaria para realização da transferência do valor depositado na conta nº 5000130655147 para a conta indicada na petição de ID 24201678 (CNPJ: 05.995.766/0001-77; BANCO DO BRASIL - SETOR PÚBLICO, Ag. 3575-0, Conta. 111.845-5), enviando comprovante no prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 16 de jane... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO CARVALHO MUNIZCPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA· OAB AP 713

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Reu

ARNALDO CARVALHO MUNIZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Paridade SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO CARVALHO MUNIZCPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA· OAB AP 713· CPF 091.***.***-00

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA· OAB AP 713· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023560-02.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ARNALDO CARVALHO MUNIZ EXECUTADO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Diante do informado pelo Juízo de Precatórios, proceda-se a Secretaria do Juízo a regularização da situação apresentada, com posterior expedição de novo Ofício Requisitório com ajustes/correções apontadas. Proceda-se conforme a necessidade. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEInválido

Paridade SalarialInválido

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO CARVALHO MUNIZCPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA· OAB AP 713· CPF 091.***.***-00

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA· OAB AP 713· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6023560-02.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ARNALDO CARVALHO MUNIZ EXECUTADO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Diante do informado pelo Juízo de Precatórios, proceda-se a Secretaria do Juízo a regularização da situação apresentada, com posterior expedição de novo Ofício Requisitório com ajustes/correções apontadas. Proceda-se conforme a necessidade. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º... (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 3.016,78

Autor

CONDOMINIO SPORTS GARDEN HOLANDESESCNPJ

Reu

ARNALDO CARVALHO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO CARVALHO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR· OAB AP 1185· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/03/2023)

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