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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: ROSA MARIA SILVA FREITAS e JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO Advogados: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA - PI10039-A, JADER MADEIRA PORTELA VELOSO - PI11934-A, JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE - PI11744-A, LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS - PI3022-A Advogado: FRANCISCO DA SILVA FILHO - PI5301-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA... (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA REIS

JOAO BATISTA DA SILVA REISCPF

FRANCISCO TEIXEIRA DANTAS

FRANCISCO TEIXEIRA DANTASCPF

JOAO FELIX DE ANDRADE FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Autor:

LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PI 3022· CPF 423.***.***-63

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Autor:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

Autor:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA· OAB PI 6489· CPF 004.***.***-09

Reu:

ODONIAS LEAL DA LUZ· OAB PI 1406· CPF 096.***.***-59

Reu:

ANTONIO DARIO NOGUEIRA DE SOUZA· OAB PI 19825· CPF 287.***.***-20

Reu:

JOSE ISANIO DE OLIVEIRA· OAB PI 3916· CPF 850.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 33.681,67

Autor

ROBERIM FRANCELINO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Outros

LEONARDO TOSTES DOS SANTOS· OAB DF 019481

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2807163/PA (2024/0461162-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROBERIM FRANCELINO DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: LEONARDO TOSTES DOS SANTOS - DF019481 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ROBERIM FRANCELINO DA SILVA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, I... (29/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 33.681,67

Autor

ROBERIM FRANCELINO DA SILVACPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

ROBERIM FRANCELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· CPF 666.***.***-34

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· CPF 666.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERIM FRANCELINO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

LEONARDO TOSTES DOS SANTOS· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 29.217,55

Autor

TAINARA ALBUQUERQUE DO SOCORROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

YARA KARLLA RODRIGUES JANUTH· OAB ES 041300

MARIANA FAGUNDES BARCELOS· OAB ES 036561

KEROLLYNN SOUZA CAETANO· OAB ES 029420· CPF 120.***.***-42

MAIARA CELINA ROSA RODRIGUES· OAB ES 039579· CPF 169.***.***-99

ANA CAROLINY ALVARENGA GUIDA· OAB ES 036120· CPF 170.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Decisão em 05/09/2025. (05/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINARA ALBUQUERQUE DO SOCORROCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Reu:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 015420· CPF 105.***.***-06

Reu:

EMANUELLY FEJOLI LUZ· CPF 153.***.***-81

Reu:

MAIARA CELINA ROSA RODRIGUES· CPF 169.***.***-99

Reu:

KEROLLYNN SOUZA CAETANO· CPF 120.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 29.217,55

Autor

TAINARA ALBUQUERQUE DO SOCORROCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

TAINARA ALBUQUERQUE DO SOCORROCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

FELIPE BARBOSA PEDROSA· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GUAMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA DANIELLE GAMELLAS RIBEIROCPF

ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VASCONCELOS ALVES· OAB PA 18790· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCELO CUNHA HOLANDA· OAB PA 15499· CPF 397.***.***-20

Reu:

MILSON ABRONHERO DE BARROS· OAB PA 20463· CPF 148.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENICE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENICE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Autor:

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ELENICE SOARES DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE SOARES DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE SOARES DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE SOARES DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/03/2023)

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