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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.205,50

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265324830 (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.205,50

Autor

ARNILDO BENKECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265324830 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 8.712,50

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51580399220268217000/TJRS (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 8.712,50

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE RICARDO TEIXEIRA MACIELCPF

MARCIA SOUZA PEREIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· CPF 040.***.***-97

Reu:

RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO· CPF 724.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 8.712,50

Autor

JOSE RICARDO TEIXEIRA MACIELCPF

MARCIA SOUZA PEREIRA MACIELCPF

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Reu

GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

ASSOCIACAO DOS SOCIOS, CREDORES E VINCULADOS DIRETOS E INDIRETOS DA COTRIJUI - ASCREDICNPJ

LIBERATO PEREIRA BITENCORTCPF

MARCELO KNEBELCPF

MATHEUS PORCIUNCULA MACHADOCPF

+ 15 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

Autor:

ROBINSON ENIO CLOTH· OAB RS 083194· CPF 350.***.***-34

Autor:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· CPF 619.***.***-00

Autor:

GABRIEL GUILHON KOVALSKI· CPF 008.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 165.137,75

Autor

VIRGINIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

LIEGE PEREIRA DA SILVACPF

Outros

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 165.137,75

Autor

UNIAOCNPJ

VIRGINIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

VIRGINIA PEREIRA DA SILVACPF

LIEGE PEREIRA DA SILVACPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Reu:

ANDRE KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014324342019404710020250910151159 (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 165.137,75

Autor

VIRGINIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LIEGE PEREIRA DA SILVACPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Reu:

ANDRE KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06 (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 80.570,40

Autor

NABI FABRICACAO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

GUIMARAES RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Reu:

JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO· OAB RS 051288· CPF 640.***.***-49

Outros

DANIEL ZELLER VANIN· OAB RS 088154· CPF 018.***.***-08

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 046202· CPF 910.***.***-53

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 98 (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 80.570,40

Autor

NABI FABRICACAO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

GUIMARAES RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Autor:

DANIEL ZELLER VANIN· CPF 018.***.***-08

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Autor:

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 046202· CPF 910.***.***-53

Reu:

JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO· OAB RS 051288· CPF 640.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 80.570,40

Autor

GUIMARAES RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

NABI FABRICACAO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO· OAB RS 051288· CPF 640.***.***-49

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255430179 (25/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NABI FABRICACAO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

GUIMARAES RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Autor:

JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO· OAB RS 051288· CPF 640.***.***-49

Autor:

DANIEL ZELLER VANIN· OAB RS 088154· CPF 018.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Autor:

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Reu:

JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO· OAB RS 051288· CPF 640.***.***-49

Reu:

DANIEL ZELLER VANIN· OAB RS 088154· CPF 018.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Reu:

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007302-97.2022.8.21.0087/RS EMBARGANTE: NABI FABRICACAO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes. (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil de Pessoas JurídicasREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2004

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856447/RS (2025/0039626-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTALADORA SÃO MARCOS LTDA ADVOGADOS: JULIANE FARINEA - RS059060 FELIPE BUENO KOCH - RS134607A AGRAVADO: KEKO ACESSÓRIOS S/A ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BENCKE - RS007968 ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI - RS078901 FABIANA REGINA BENCKE - RS044553 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro Civil de Pessoas JurídicasREGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTALADORA SAO MARCOS LTDACNPJ

Reu

KEKO ACESSORIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE FARINEA· OAB RS 059060· CPF 916.***.***-59

Autor:

FELIPE BUENO KOCH· CPF 020.***.***-93

Reu:

ANDRE KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Reu:

FABIANA REGINA BENCKE· CPF 737.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504881/2026 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro Civil de Pessoas JurídicasREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KEKO ACESSORIOS S.A.CNPJ

INSTALADORA SAO MARCOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIANA REGINA BENCKE· CPF 737.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Autor:

ANDRE KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Autor:

LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES· OAB RS 045716· CPF 548.***.***-04

Autor:

JULIANE FARINEA· OAB RS 059060· CPF 916.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000070382004821012820250210155423 (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Registro Civil de Pessoas JurídicasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 999.999.999,99

Autor

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Autor:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Autor:

CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA· OAB RS 073328· CPF 008.***.***-13

Autor:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Autor:

FABIANA REGINA BENCKE· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do autor

Outros

THOMAS DULAC MÜLLER· OAB RS 061367· CPF 930.***.***-72

RODRIGO USTARROZ CANTALI· OAB RS 096857· CPF 023.***.***-59

LUIS FELIPE SPINELLI· OAB RS 066061· CPF 003.***.***-03

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 027622· CPF 469.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1935253/RS (2021/0125971-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: EXPORT-IMPORT BANK OF THE UNITED STATES ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS027622 LUIS FELIPE SPINELLI - RS066061 RODRIGO USTARROZ CANTALI - RS096857 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO... (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPORT-IMPORT BANK OF THE UNITED STATES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SPINELLI· CPF 003.***.***-03

Autor:

RODRIGO USTARROZ CANTALI· OAB RS 096857· CPF 023.***.***-59

Autor:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 027622· CPF 469.***.***-00

Reu:

THOMAS DULAC MÜLLER· OAB RS 061367· CPF 930.***.***-72

Reu:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 460890/2026 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 999.999.999,99

Autor

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Autor:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Autor:

FABIANA REGINA BENCKE· CPF 737.***.***-20

Autor:

ANDRE KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265174651 (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 891.836,35

Autor

SADY DORNELLES PIRESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN· OAB RS 061698· CPF 999.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Reu:

VANESSA SCHEIBLER· CPF 005.***.***-80

Outros

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2878645/RS (2025/0082774-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B AGRAVANTE: SADY DORNELLES PIRES ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BENCKE - RS007968 ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - RS062733 MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN - RS061698 ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS017315A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B AGRAVADO: SADY DORNELLES PIRES AD... (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 891.836,35

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SADY DORNELLES PIRESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SADY DORNELLES PIRESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN· OAB RS 061698· CPF 999.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Reu:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Reu:

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN· OAB RS 061698· CPF 999.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 685308/2025 (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 891.836,35

Autor

SADY DORNELLES PIRESCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN· OAB RS 061698· CPF 999.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Autor:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004032082017821000120250312154227 (12/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

2. SADY DORNELLES PIRES (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

4. SADY DORNELLES PIRES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Autor:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Autor:

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN· OAB RS 061698· CPF 999.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Reu:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Reu:

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN· OAB RS 061698· CPF 999.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (31/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DissoluçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IBA MILANESI LAZAROTO (REQUERENTE)

2. MARAPE AGROPECUARIA S C LTDA (REQUERENTE)

3. ANTONIO AIRTON LAZAROTTO (REQUERENTE)

Reu

4. VALDIR LAZZAROTO (REQUERIDO)

5. CLÁUDIA LAZAROTTO (REQUERIDO)

6. INÊZ INETI LAZAROTTO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES MOUTELLA· OAB DF 15651· CPF 700.***.***-44

Autor:

JULIANA PAWLOWSKI· OAB RS 80181· CPF 014.***.***-83

Autor:

RAPHAEL CARVALHO DA SILVA· OAB DF 68822· CPF 013.***.***-95

Autor:

ALMINO AFONSO FERNANDES· OAB DF 25213· CPF 251.***.***-10

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB RS 48783· CPF 933.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA RODRIGUES MOUTELLA· OAB DF 15651· CPF 700.***.***-44

Reu:

JULIANA PAWLOWSKI· OAB RS 80181· CPF 014.***.***-83

Reu:

RAPHAEL CARVALHO DA SILVA· OAB DF 68822· CPF 013.***.***-95

Reu:

ALMINO AFONSO FERNANDES· OAB DF 25213· CPF 251.***.***-10

Reu:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB RS 48783· CPF 933.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASPOCK DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

BRASLUX INDUSTRIA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI· OAB RS 084913· CPF 021.***.***-39

Autor:

ARIANE HEINECK KRAPF· OAB RS 089096· CPF 025.***.***-70

Autor:

RAFAEL KRAS BORGES VERARDI· OAB RS 078903· CPF 013.***.***-59

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Reu:

VASCO DELLA GIUSTINA· OAB DF 038559· CPF 008.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Reu:

ALEXSANDER MARTINS DA SILVA· OAB RS 045727· CPF 631.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

JÉSSICA PINHEIRO OYARZÁBAL· OAB RS 093925· CPF 022.***.***-27

DIEGO STRÄHUBER OYARZÁBAL· OAB RS 079192· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876477/RS (2025/0078717-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASPOCK DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: RAFAEL KRÁS BORGES VERARDI - RS078903 MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI - RS084913 ARIANE HEINECK KRAPF - RS089096 AGRAVADO: BRASLUX INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BENCKE - RS007968 ALEXSANDER MARTINS DA SILVA - RS045727 ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI - RS078901 DIEGO STRÄHUBER OYARZÁBAL - RS079192 VASCO DELLA GIUSTINA - DF038559 JÉS... (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRASLUX INDUSTRIA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Reu

ASPOCK DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER MARTINS DA SILVA· OAB RS 045727· CPF 631.***.***-91

Autor:

ANDRE KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Autor:

DIEGO STRAHUBER OYARZABAL· CPF 985.***.***-04

Autor:

VASCO DELLA GIUSTINA· OAB DF 038559· CPF 008.***.***-34

Autor:

JESSICA PINHEIRO OYARZABAL· CPF 022.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL KRAS BORGES VERARDI· OAB RS 078903· CPF 013.***.***-59

Reu:

MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI· OAB RS 084913· CPF 021.***.***-39

Reu:

ARIANE HEINECK KRAPF· OAB RS 089096· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASPOCK DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

BRASLUX INDUSTRIA DE AUTOPECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI· OAB RS 084913· CPF 021.***.***-39

Autor:

ARIANE HEINECK KRAPF· OAB RS 089096· CPF 025.***.***-70

Autor:

RAFAEL KRAS BORGES VERARDI· OAB RS 078903· CPF 013.***.***-59

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Reu:

JESSICA PINHEIRO OYARZABAL· CPF 022.***.***-27

Reu:

DIEGO STRAHUBER OYARZABAL· CPF 985.***.***-04

Reu:

VASCO DELLA GIUSTINA· OAB DF 038559· CPF 008.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000667262011821001020250310161758 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRASLUX INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASPOCK DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Autor:

RAFAEL KRÁS BORGES VERARDI· OAB RS 078903· CPF 013.***.***-59

Autor:

DIEGO STRÄHUBER OYARZÁBAL· OAB RS 079192· CPF 985.***.***-04

Autor:

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Autor:

MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI· OAB RS 084913· CPF 021.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO BENCKE· OAB RS 007968· CPF 070.***.***-91

Reu:

RAFAEL KRÁS BORGES VERARDI· OAB RS 078903· CPF 013.***.***-59

Reu:

DIEGO STRÄHUBER OYARZÁBAL· OAB RS 079192· CPF 985.***.***-04

Reu:

ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI· OAB RS 078901· CPF 005.***.***-90

Reu:

MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI· OAB RS 084913· CPF 021.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876477/RS (2025/0078717-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BRASLUX INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BENCKE - RS007968 ALEXSANDER MARTINS DA SILVA - RS045727 ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI - RS078901 DIEGO STRÄHUBER OYARZÁBAL - RS079192 VASCO DELLA GIUSTINA - DF038559 JÉSSICA PINHEIRO OYARZÁBAL - RS093925 AGRAVADO: ASPOCK DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: RAFAEL KRÁS BORGES VERARDI - RS078903 MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI -... (10/04/2025)

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