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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 415,00

Autor

AROLDO JOSE ALVESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO

MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AGUIAR AZEREDO COSTA· OAB ES 22234· CPF 128.***.***-94

Autor:

YORRAN RODRIGUES MENEGHEL· OAB ES 26214· CPF 123.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 415,00

Autor

MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIOCNPJ

Reu

AROLDO JOSE ALVESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO AGUIAR AZEREDO COSTA· OAB ES 22234· CPF 128.***.***-94

Reu:

YORRAN RODRIGUES MENEGHEL· OAB ES 26214· CPF 123.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 2.004,58

Autor

CONDOMINIO COSTA BLANCA RESORTCNPJ

Reu

JOSE AROLDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA· OAB CE 42156· CPF 068.***.***-07

Autor:

THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO· OAB CE 42155· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000833-29.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO COSTA BLANCA RESORT RECLAMADO: JOSE AROLDO ALVES Vistos etc. Constata-se no id de nº 538162, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: “A desistência do aut... (26/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 17.934,70

Último movimento: Publicado Despacho em 10/06/2025. Documento: 159276141 (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 17.934,70

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

JOSE AROLDO ALVESCPF

ADRIANO DE FREITAS SANTOSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (30/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE FREITAS SANTOS

JOSE AROLDO ALVES

RODRIGO MAGALHAES NOBREGACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Autor:

LUIZ MARCELO MOTA LEITE· OAB CE 19227· CPF 892.***.***-87

Autor:

ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB CE 6809· CPF 283.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE FREITAS SANTOS

JOSE AROLDO ALVES

RODRIGO MAGALHAES NOBREGACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGALHAES NOBREGA· OAB CE 34814· CPF 043.***.***-61

Autor:

LUIZ MARCELO MOTA LEITE· OAB CE 19227· CPF 892.***.***-87

Autor:

ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB CE 6809· CPF 283.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE AROLDO ALVES, ADRIANO DE FREITAS SANTOS, RODRIGO MAGALHAES NOBREGA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO R.h. Sobre as informações de Id 159268661, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0108628-14.2018.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENT... (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 325.271,24

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GAID CONSTRUCOES LTDACNPJ

GAID CONSTRUCOES LTDACPF

JOSE AROLDO ALVESCPF

Advogados

Reu:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 325.271,24

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GAID CONSTRUCOES LTDACPF

JOSE AROLDO ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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