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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 21.046,56

Autor

AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDIFICIO VITTA PARK RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Reu:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540· CPF 050.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de EDIFICIO VITTA PARK RESIDENCE em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 1.652,02

Autor

MUNICÍPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 137.964,96

Autor

EDIFICIO VITTA PARK RESIDENCECNPJ

Reu

AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540· CPF 050.***.***-52

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO VITTA PARK RESIDENCECNPJ

Reu

AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540· CPF 050.***.***-52

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDIFICIO VITTA PARK RESIDENCE em 20/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 160.064,20

Autor

LUZIMAR LUZ DE CARVALHOCPF

MILTON RAIMUNDO DE CARVALHOCPF

Reu

AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES· OAB BA 19199· CPF 268.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 34145· CPF 698.***.***-68

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Milton Raimundo De Carvalho Advogado: Suedy Aureliano Da Silva De Menezes (OAB:BA19199) Advogado: Ana Carolina Fernandes De Carvalho (OAB:BA34145) Executado: Aros Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Glauco Roberto Da Cruz Silva (OAB:BA16283) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 15ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gome... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON RAIMUNDO CARVALHO

AROS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

LUZIMAR LUZ DE CARVALHO

Reu

LUZIMAR LUZ DE CARVALHO

MILTON RAIMUNDO CARVALHO

AROS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 34145· CPF 698.***.***-68

Autor:

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485

Autor:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 34145· CPF 698.***.***-68

Reu:

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2022 (18/07/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 151.150,70

Autor

AROS AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: AROS AUTO PECAS LTDA e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO POR OMISSÃO DE RECEITA. DADOS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES F... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 151.150,70

Autor

AROS AUTO PECAS LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

AROS AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 308.970,34

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AROS AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 568.935,46

Autor

AROS AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: AROS AUTO PECAS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000035-95.2023.8.08.0024 APTE/APDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APTES/APDOS: AROS AUTO PECAS LTDA - ME RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 568.935,46

Autor

AROS AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AROS AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: AROS AUTO PEÇAS LTDA AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO PROLATOR: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA - DR. MOACYR C. DE F. CÔRTES RELATOR: DES. CONVOCADO ALDARY NUNES JUNIOR D E C I S Ã O Intimação - Diário - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010441-48.2026.8.08.0000 Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, por meio do qual pretende AROS AUTO PEÇAS LTDA (Id. 19863... (25/05/2026)

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