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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 908.986,36

Autor

ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

CLÁUDIA FAGUNDES HOFFMEISTER· OAB RS 036948· CPF 676.***.***-04

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 908.986,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

CLÁUDIA FAGUNDES HOFFMEISTER· OAB RS 036948· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (08/01/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDA

Advogados

Autor:

CLÁUDIA FAGUNDES HOFFMEISTER· OAB RS 036948· CPF 676.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA FAGUNDES HOFFMEISTER· OAB RS 036948· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDA

Advogados

Autor:

CLÁUDIA FAGUNDES HOFFMEISTER· OAB RS 036948· CPF 676.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA FAGUNDES HOFFMEISTER· OAB RS 036948· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação TributáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação TributáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDA

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDA

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.256.198,88

Autor

JOSE GARCIA BOVOLENTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

VICTOR DE LUNA PAES· OAB SP 208299

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GARCIA BOVOLENTACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Autor:

VICTOR DE LUNA PAES· OAB SP 208299· CPF 293.***.***-70

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2250754252023826000020251021154127 (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GARCIA BOVOLENTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GARCIA BOVOLENTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GARCIA BOVOLENTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstimatórioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2005

Distribuição

14/02/2005

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MADEIRAS MARTIOESTE LTDA -ME REP JESUS MARTINCNPJ

Reu

ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDACNPJ

Outros

NELSON SENTEIO JUNIOR· OAB SP 68975· CPF 017.***.***-40

MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA· OAB SP 53782

LUIS FERNANDO LISANTI CÔRTE· OAB SP 243265· CPF 134.***.***-89

ERIKA IANNACCARO CORTE· OAB SP 170249· CPF 163.***.***-57

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 1.229,97

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAICNPJ

Reu

ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 119454· CPF 113.***.***-84

Reu:

RAFAEL DIAS DA SILVA· OAB SC 66510· CPF 336.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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