ARRUDA EMPREENDIMENTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 1.660,04

Autor

MUNICIPIO DE ESCADA

Reu

ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLLINE PEREIRA DE MORAES ANTONELLO· OAB PE 42039· CPF 059.***.***-76

Autor:

MARIA JULIA DE OLIVEIRA MESQUITA LEMOS· OAB PE 57026· CPF 113.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELTHON GLEIDSON DA SILVACPF

AUGUSTO ALVES DE ARRUDA FILHOCPF

ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

Reu

EDIENE CRISTINA DE FRANCA MELOCPF

Advogados

Autor:

FELIPH ROGERIO SENA SANTOS· OAB PE 47967· CPF 084.***.***-07

Reu:

RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28957· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

EDIENE CRISTINA DE FRANCA MELOCPF

Advogados

Autor:

FELIPH ROGERIO SENA SANTOS· OAB PE 47967· CPF 084.***.***-07

Reu:

RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28957· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EDIENE CRISTINA DE FRANCA MELO EXECUTADO(A): AUGUSTO ALVES DE ARRUDA FILHO, ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME, ELTHON GLEIDSON DA SILVA DESPACHO O exequente deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 - F:(81) 353489... (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

EDIENE CRISTINA DE FRANCA MELOCPF

Advogados

Autor:

FELIPH ROGERIO SENA SANTOS· OAB PE 47967· CPF 084.***.***-07

Reu:

RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28957· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EDIENE CRISTINA DE FRANCA MELO EXECUTADO(A): AUGUSTO ALVES DE ARRUDA FILHO, ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME, ELTHON GLEIDSON DA SILVA DESPACHO O exequente deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 - F:(81) 353489... (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

Reu

WASHINGTON LUIS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CORREA DA SILVA· OAB PE 31894· CPF 059.***.***-92

Reu:

JOSE RINALDO FERNANDES DE BARROS· OAB PE 23837· CPF 450.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDúvida

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 51.040,00

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA MELOCPF

Reu

ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

Outros

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 14.103,64

Autor

MARCIONE DE SOUSA BRAGACPF

VANESSA QUINTO SOUSA BRAGACPF

Reu

NOVUM CAUCAIA G9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

MATEUS LINHARES REGO· OAB CE 39486· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 33.054,32

Autor

IURE PRADO SILVACPF

Reu

ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

NOVUM CAUCAIA G9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Outros

JOAO LUZEILTON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 47031· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 33.054,32

Autor

IURE PRADO SILVACPF

Reu

NOVUM CAUCAIA G9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

JOAO LUZEILTON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 47031· CPF 052.***.***-30

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 36.328,00

Autor

SOMARIA BARRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

NOVUM CAUCAIA G9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará. (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 36.328,00

Autor

ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

NOVUM CAUCAIA G9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

SOMARIA BARRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

NOVUM CAUCAIA G9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

MOZART GOMES DE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 38866· CPF 034.***.***-00

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 38866· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

NOVUM CAUCAIA G9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

MOZART GOMES DE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 38866· CPF 034.***.***-00

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB CE 38866· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - AUTOR R.H. De acordo com o Código de Processo Cível, a fase de cumprimento de sentença não se efetiva de forma automática. Cabe ao credor o exercício de atos para o regular cumprimento da decisão condenatória. Intime o executado/promovido, através de seu advogado, para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da m... (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 62.425,97

Autor

MARIA DAS GRACAS MORAIS SENACPF

ANTONIO EDMILSON RODRIGUES SENACPF

Reu

ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

NOVUM CAUCAIA G9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIENNAY GOMES ALVES· OAB CE 30314· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 62.425,97

Autor

ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

NOVUM CAUCAIA G9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO EDMILSON RODRIGUES SENACPF

MARIA DAS GRACAS MORAIS SENACPF

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

ELIENNAY GOMES ALVES· OAB CE 30314· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 382.740,00

Autor

DHERMYSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ARRUDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

NOVUM CAUCAIA G9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO YURI FERREIRA FRANCA· OAB CE 38580· CPF 062.***.***-00

Outros

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 194898633 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO YURI FERREIRA FRANCACPF

Reu

MOZART GOMES DE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

FRANCISCO YURI FERREIRA FRANCA· OAB CE 38580· CPF 062.***.***-00

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

FRANCISCO YURI FERREIRA FRANCA· OAB CE 38580· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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