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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE· OAB RS 128639

JORDANA FRANZEN REINHEIMER· OAB RS 106357· CPF 023.***.***-85

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

IVAN LUIZ STEFFENS· OAB RS 081183· CPF 008.***.***-63

JOÃO CARLOS LUCINI· OAB RS 078341

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2201854/RS (2019/0164323-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDA ADVOGADOS: MARCIANO BUFFON - RS034668 MARINA FURLAN - RS051789 MATEUS BASSANI DE MATOS - RS082697 JOÃO CARLOS LUCINI - RS078341 IVAN LUIZ STEFFENS - RS081183 CAUE CARDOSO SOARES - RS113358 JORDANA FRANZEN REINHEIMER - RS106357 HENRIQUE OLIVEIRA FREIRE - RS128639 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial inter... (14/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARINA FURLAN· CPF 902.***.***-20

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS LUCINI· CPF 094.***.***-91

Autor:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

FORMAS KUNZ LTDACNPJ

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDACNPJ

FORMAS KONRATH LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORMAS KUNZ LTDACNPJ

FORMAS KONRATH LTDACNPJ

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDACNPJ

OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDACNPJ

OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

FORMAS KUNZ LTDACNPJ

FORMAS KONRATH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (12/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FORMAS KONRATH LTDA

FORMAS KUNZ LTDA

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDA

OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FORMAS KONRATH LTDA

FORMAS KUNZ LTDA

MF INDUSTRIA DE FORMAS LTDA

OSCAR KUNZ SA INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 012294· CPF 764.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 1.745,52

Autor

MARIA ANGELICA MULLERCPF

FORMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ALTHOFF MULLER· OAB SC 036556· CPF 006.***.***-58

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5081093-45.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 73 (27/11/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 1.745,52

Autor

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIA ANGELICA MULLERCPF

FORMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Reu:

GABRIELA ALTHOFF MULLER· OAB SC 036556· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0 (15/02/2024)

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