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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 43.251,99

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

PLANER COMERCIO E SERVICOS LTDA

ALMIR JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO MARQUES JUNIOR· CPF 402.***.***-33

Último movimento: Expedição de INTIMAÇÃO. (15/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE GUIOMAR DE AZEVEDO CHAMONE

Reu

ALMIR JOSE DA SILVA

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA

PLANER COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

SAMANTHA COELHO SIQUEIRA DAL SECCO· OAB SP 226276· CPF 287.***.***-01

Autor:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO· OAB SP 235387· CPF 221.***.***-07

Autor:

FABIOLA MARQUES· OAB SP 118290· CPF 125.***.***-07

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Reu:

SAMANTHA COELHO SIQUEIRA DAL SECCO· OAB SP 226276· CPF 287.***.***-01

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO· OAB SP 235387· CPF 221.***.***-07

Reu:

FABIOLA MARQUES· OAB SP 118290· CPF 125.***.***-07

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PLANER COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (10/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE GUIOMAR DE AZEVEDO CHAMONE

Reu

ALMIR JOSE DA SILVA

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA

PLANER COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

SAMANTHA COELHO SIQUEIRA DAL SECCO· OAB SP 226276· CPF 287.***.***-01

Autor:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO· OAB SP 235387· CPF 221.***.***-07

Autor:

FABIOLA MARQUES· OAB SP 118290· CPF 125.***.***-07

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Reu:

SAMANTHA COELHO SIQUEIRA DAL SECCO· OAB SP 226276· CPF 287.***.***-01

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO· OAB SP 235387· CPF 221.***.***-07

Reu:

FABIOLA MARQUES· OAB SP 118290· CPF 125.***.***-07

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

MARCIO DUARTE NOVAES· OAB SP 206495· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PLANER COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (10/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

DIREITO DO TRABALHORecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MAGALHAES MATA PIRESCPF

FERNANDA MATA PIRES MORARICPF

TEREZA HELENA MAGALHAES MATA PIRESCPF

Reu

ALMIR JOSE DA SILVA

CESAR DE ARAUJO MATA PIRESCPF

CESAR DE ARAUJO MATA PIRES FILHOCPF

CMP PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MENEZES BIO· OAB SP 197586· CPF 275.***.***-46

Reu:

ANDRE MENEZES BIO· OAB SP 197586· CPF 275.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CESAR DE ARAUJO MATA PIRES (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 23.947,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0054628-43.2021.8.03.0001. REQUERENTE: LINDOMAR GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: PLANETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: C... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 23.947,63

Autor

LINDOMAR GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PLANETA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CRISTINA GORAYEB VILELA· CPF 354.***.***-60

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 23.947,63

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PLANETA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO VITOR CHAVES MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LINDOMAR GONCALVES DOS SANTOSCPF

ANDRESSA CRISTINA GORAYEB VILELACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Reu:

ANDRESSA CRISTINA GORAYEB VILELA· CPF 354.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR GONCALVES DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

PLANETA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CRISTINA GORAYEB VILELA· OAB SP 312597· CPF 354.***.***-60

Autor:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Reu:

ANDRESSA CRISTINA GORAYEB VILELA· OAB SP 312597· CPF 354.***.***-60

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0054628-43.2021.8.03.0001. REQUERENTE: LINDOMAR GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: PLANETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Conforme demonstrado nos autos (ID 27748986), o veículo está devidamente baixado. Assim, a obrigação originariamente imposta na sentença foi cumprida. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio... (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR GONCALVES DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

PLANETA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CRISTINA GORAYEB VILELA· OAB SP 312597· CPF 354.***.***-60

Autor:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Reu:

ANDRESSA CRISTINA GORAYEB VILELA· OAB SP 312597· CPF 354.***.***-60

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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