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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FÁBIO ÉRIC DE MORAISCPF

MÁRCIO LOBO LEITECPF

JOSE EMILIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINERACAO VISTA ALEGRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Autor:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

Autor:

THULIO POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 96200

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES· OAB MG 80990

Reu:

JONATHAN AGOSTINHO DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO VISTA ALEGRE LTDACNPJ

Reu

FÁBIO ÉRIC DE MORAISCPF

JOSE EMILIO DO NASCIMENTOCPF

MÁRCIO LOBO LEITECPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES· OAB MG 80990

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO VISTA ALEGRE LTDACNPJ

Reu

FÁBIO ÉRIC DE MORAISCPF

JOSE EMILIO DO NASCIMENTOCPF

MÁRCIO LOBO LEITECPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES· OAB MG 80990

Autor:

JONATHAN AGOSTINHO DOS SANTOS

Reu:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

MICHELLE POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 102500

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO VISTA ALEGRE LTDACNPJ

Reu

FÁBIO ÉRIC DE MORAISCPF

JOSE EMILIO DO NASCIMENTO

MÁRCIO LOBO LEITECPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES· OAB MG 80990· CPF 009.***.***-47

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500· CPF 031.***.***-74

Autor:

MICHELLE POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 102500· CPF 060.***.***-63

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500· CPF 095.***.***-40

Autor:

JONATHAN AGOSTINHO DOS SANTOS· OAB MG 220361· CPF 126.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES· OAB MG 80990· CPF 009.***.***-47

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500· CPF 031.***.***-74

Reu:

MICHELLE POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 102500· CPF 060.***.***-63

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500· CPF 095.***.***-40

Reu:

JONATHAN AGOSTINHO DOS SANTOS· OAB MG 220361· CPF 126.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

HIDROTECNICA LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (04/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2004

Distribuição

21/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

HIDROTECNICA LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 51.095,68

Autor

MONTANA HIDROTECNICA LTDACNPJ

Reu

SANTOS MAGAZINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI· OAB SP 237165· CPF 278.***.***-69

Autor:

RODRIGO SILVA FERREIRA· OAB SP 222997· CPF 294.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 57.113,00

Autor

MONTANA HIDROTECNICA LTDACNPJ

Reu

RAPIDO IW TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ROSATTI BRANDÃO· OAB SP 192535· CPF 160.***.***-64

Reu:

MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB SP 197857· CPF 272.***.***-30

Outros

CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS· OAB RJ 234615· CPF 158.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTANA HIDROTECNICA LTDACNPJ

Reu

RAPIDO IW TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACPF

Último movimento: Conclusão (14/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 342.414,17

Autor

MONTANA HIDROTECNICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO MESQUITA MENEZES SILVA· OAB SP 288109· CPF 258.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 342.414,17

Autor

MONTANA HIDROTECNICA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RODRIGO MESQUITA MENEZES SILVA· OAB SP 288109· CPF 258.***.***-05

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (07/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MONTANA HIDROTECNICA LTDACNPJ

MONTANA HIDROTECNICA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (15/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTANA HIDROTECNICA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTANA HIDROTECNICA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Reu:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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