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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.712.245,35

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DIONISIO JULIANICPF

INDUSTRIA DE BIJOUTERIAS SIGNO ARTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA· OAB SP 303643· CPF 352.***.***-13

Reu:

RUBENS ISCALHAO PEREIRA· OAB SP 71579· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/1992

Distribuição

30/06/1992

Valor

R$ 94.381.612,63

Autor

INDUSTRIA DE BIJOUTERIAS SIGNO ARTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OLGA MARIA LOPES PEREIRA· OAB SP 42950· CPF 505.***.***-72

Autor:

MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO· OAB SP 86962· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/1995

Distribuição

13/03/1995

Valor

R$ 94.381.612,63

Autor

IND/ DE BIJOUTERIAS SIGNO ARTE LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. (26/08/1996)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.152,09

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAUDE & ARTE BOUTIQUE LTDA - ME

Reu

DEISIRRE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Autor:

GISELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB RO 11197· CPF 031.***.***-57

Autor:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Autor:

GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS· OAB RO 10434· CPF 820.***.***-87

Reu:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Reu:

GISELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB RO 11197· CPF 031.***.***-57

Reu:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Reu:

GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS· OAB RO 10434· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 4.138,22

Último movimento: Publicado DESPACHO em 11/05/2026. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAUDE & ARTE BOUTIQUE LTDA - ME

Reu

BILI ALEXANDRE CASTILLO HURTADOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS· OAB RO 10434· CPF 820.***.***-87

Autor:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Autor:

GISELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB RO 11197· CPF 031.***.***-57

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Reu:

GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS· OAB RO 10434· CPF 820.***.***-87

Reu:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Reu:

GISELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB RO 11197· CPF 031.***.***-57

Reu:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 9ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: BILI ALEXANDRE CASTILLO HURTADO CPF: 005.342.552-99, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) acima qualificada(s), nos termos dos... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAUDE & ARTE BOUTIQUE LTDA - ME

Reu

ANDRESSA CAROLINE PINHEIRO

Advogados

Autor:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Autor:

SIMONE FARIAS RODRIGUES MAIA· OAB RO 8174· CPF 010.***.***-17

Reu:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Reu:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Reu:

SIMONE FARIAS RODRIGUES MAIA· OAB RO 8174· CPF 010.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 1.341,31

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAUDE & ARTE BOUTIQUE LTDA - ME

Reu

LEONARDO GOMES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS· OAB RO 10434· CPF 820.***.***-87

Autor:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Autor:

GISELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB RO 11197· CPF 031.***.***-57

Reu:

GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS· OAB RO 10434· CPF 820.***.***-87

Reu:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Reu:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Reu:

GISELE DOS SANTOS MOREIRA· OAB RO 11197· CPF 031.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAUDE & ARTE BOUTIQUE LTDA - ME

Reu

TULIO FREITAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Reu:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002231-46.2024.8.22.0002. REQUERENTE: SAUDE & ARTE BOUTIQUE LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE VITOR COSTA JUNIOR - RO4575 REQUERIDO: TULIO FREITAS FERREIRA INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada acerca da di... (12/06/2026)

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