ARTE VIDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 43.314,20

Último movimento: Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 43.314,20

Autor

COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDACPF

FABIO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

COMERCIAL DE FRUTAS RIVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 72.091,05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 72.091,05

Autor

TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/ACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDACPF

COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUESCPF

Reu

COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Autor:

HALISON EDIR CRUZ DA SILVA MONTEIRO BRAGA· OAB TO 5885· CPF 030.***.***-24

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807604-59.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIANO TAVARES LEITE - TO7118, MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES - TO2265 EXECUTADO: COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA, COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0807604-59.2019.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TRAN... (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUESCPF

Reu

COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Autor:

HALISON EDIR CRUZ DA SILVA MONTEIRO BRAGA· OAB TO 5885· CPF 030.***.***-24

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807604-59.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIANO TAVARES LEITE - TO7118, MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES - TO2265 EXECUTADO: COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA, COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0807604-59.2019.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TRAN... (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 19.154,87

Autor

FRUTAS DOCE COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Reu:

GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MA 3304· CPF 063.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GERMANO GARBINCPF

Reu

GERMANO BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Reu:

JOAO GERMANO GARBIN· OAB SP 271756· CPF 294.***.***-09

Reu:

GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB MA 3304· CPF 063.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825892-21.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: FRUTAS DOCE COMERCIAL LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO GERMANO GARBIN - SP271756 EXECUTADO: COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA - MA3304 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de P... (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 169.317,83

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 30827

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 375.829,52

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ARTE & VIDA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (01/04/2026)

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