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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 9.055,72

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

AMBIACY ALMEIDA CAVALCANTE PEREIRACPF

RAIMUNDO LIMA PEREIRACPF

SALATIEL ALMEIDACPF

ARTEC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

ARTEC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2007

Distribuição

25/01/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

ARTEC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

REGIANI MOMBELLI· OAB PA 10597· CPF 264.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 108.290,39

Autor

ARTEC ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDACNPJ

Reu

MOREIRA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO FIGUEIRA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB AC 1672· CPF 000.***.***-78

Reu:

KATIA MOREIRA PINHEIRO· OAB AC 2951· CPF 689.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 823.413,49

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ARTEC ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GUEDES ALEXANDRE· OAB CE 24368· CPF 660.***.***-72

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO· OAB AC 5490· CPF 528.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 322.751,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTEC - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 91.235,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTEC - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 71.216,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTEC - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

ARTEC - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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