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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 3.156,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTEMEVI LTDA - MECNPJ

CELIO FONSECA DE PAOLACPF

SERGIO LUIZ LINS DE PAOLACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FILIPE VINICIUS APARECIDO FERREIRA· OAB MG 113319· CPF 059.***.***-26

Outros

THIAGO NOGUEIRA DE MELO· OAB MG 118515

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 3.156,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ARTEMEVI LTDA - MECNPJ

CELIO FONSECA DE PAOLACPF

SERGIO LUIZ LINS DE PAOLACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 79.338,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTEMEVI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

SIBELI MARIA PINTO· OAB MG 45921

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 79.338,63

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MG

Reu

ARTEMEVI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 464.874,00

Autor

ARTEPACK INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA.CNPJ

ALFEU RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

MARCOS ANTONIO CAPELINICPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS FARIA DA COSTA· OAB SP 319628· CPF 352.***.***-83

Autor:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Reu:

THIAGO BORGES MARRA· OAB SP 305389· CPF 080.***.***-07

Reu:

SARAH DO CARMO BANDICIOLI· OAB SP 146983· CPF 262.***.***-74

Reu:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO· OAB SP 080573· CPF 047.***.***-73

Outros

ELISANGELA DA SILVA ARAUJO· OAB SP 465109· CPF 382.***.***-38

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFEU RODRIGUES JUNIORCPF

ARTEPACK INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CAPELINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFEU RODRIGUES JUNIORCPF

ARTEPACK INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CAPELINICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTEPACK INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA.CNPJ

ALFEU RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

MARCOS ANTONIO CAPELINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 184.230,07

Autor

ARTEPACK INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Advogados

Autor:

RUBENS CONTADOR NETO· OAB SP 213314· CPF 218.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 184.230,07

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Reu

ARTEPACK INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RUBENS CONTADOR NETO· OAB SP 213314· CPF 218.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEPACK INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA.

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Advogados

Autor:

RUBENS CONTADOR NETO· OAB SP 213314· CPF 218.***.***-88

Reu:

RUBENS CONTADOR NETO· OAB SP 213314· CPF 218.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEPACK INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA.

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Advogados

Autor:

RUBENS CONTADOR NETO· OAB SP 213314· CPF 218.***.***-88

Reu:

RUBENS CONTADOR NETO· OAB SP 213314· CPF 218.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARTEPACK INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS CONTADOR NETO - SP213314 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Há ofício de cumprimento comprovando que o devedor satisfez a obrigação originária destes autos. Há, ainda, informação de que os valores da requisição de pagamento (RPV/PRECATÓRIO) foram levantados pelo requerente. Assim, considerando o esgotamento da prestação jurisdicional, bem com... (17/05/2024)

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