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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/1998

Distribuição

04/02/1998

Valor

R$ 23.237,07

Autor

FAZENDA ESTADUAL

Reu

ACOTEXTIL IMP IND COM ARAMES ARTEFAT LTDA

Advogados

Reu:

FERNANDO CAMARGO FERRAZ· OAB SP 80202· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/1997

Distribuição

12/06/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ACOTEXTIL IMP IND COM ARAMES ARTEFAT LTDA

Advogados

Reu:

FERNANDO CAMARGO FERRAZ· OAB SP 80202· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Camargo Ferraz (OAB 80202/SP) Processo 0011306-76.1997.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Acotextil Imp Ind Com Arames Artefat Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/1997

Distribuição

13/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ACOTEXTIL IMP IND COM ARAMES ARTEFAT LTDA

Advogados

Reu:

FERNANDO CAMARGO FERRAZ· OAB SP 80202· CPF 029.***.***-11

Reu:

ANDRE WEHBA· OAB SP 130776

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Wehba (OAB 130776/SP), Fernando Camargo Ferraz (OAB 80202/SP) Processo 0011307-61.1997.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Acotextil Imp Ind Com Arames Artefat Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados e... (19/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MADEIREIRA MARYSMA LTDA - MECNPJ

MARCIO SANTOS SOARESCPF

AMAURI JOSE DOS SANTOSCPF

J. A. OLIVEIRA FREITAS - MECNPJ

JOSE ALBECIO OLIVEIRA FREITASCPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA· OAB MA 7340· CPF 807.***.***-91

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

MAURICIO SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 15211

Reu:

ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB MA 15535

Reu:

LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO· OAB MA 15205· CPF 042.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2022)

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