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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (21/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

FLAVIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO BORGES DE ARAÚJO· OAB DF 012463· CPF 297.***.***-04

Reu:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

Reu:

MATHEUS RODRIGUES FONTINELI· CPF 040.***.***-64

Reu:

VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Reu:

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· OAB DF 036042· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (25/05/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 2.690.981,38

Autor

FLAVIO RAMOSCPF

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 010224· CPF 359.***.***-87

Autor:

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO· OAB DF 036042· CPF 013.***.***-06

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Reu:

VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Outros

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 061362· CPF 004.***.***-20

ANA RAQUEL COELHO SANTOS· OAB DF 051642· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2345041/DF (2023/0122439-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FLÁVIO RAMOS ADVOGADOS: JAIRO GONÇALVES DE LIMA - DF010224 WELLINGTON DE QUEIROZ - DF010860 VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - DF003137 ANA RAQUEL COELHO SANTOS - DF051642 NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS - DF061362 AGRAVADO: LOURIVAL NOVAES DANTAS AGRAVADO: VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTAS AGRAVADO: EDITORA GRÁFICA IPIRANGA LTDA ADVOGADOS: VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF0... (06/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RAMOSCPF

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Autor:

ANA RAQUEL COELHO SANTOS· OAB DF 051642· CPF 023.***.***-95

Autor:

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 061362· CPF 004.***.***-20

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 010224· CPF 359.***.***-87

Reu:

TATY DAYANE SILVA MANSO· OAB DF 028745· CPF 005.***.***-17

Reu:

VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 505277/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da... (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RAMOSCPF

Reu

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 010224· CPF 359.***.***-87

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 003137· CPF 510.***.***-68

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 010860· CPF 336.***.***-53

Autor:

NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 061362· CPF 004.***.***-20

Reu:

VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 100.955,71

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 6.825.263,69

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 196.130,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 19.392,76

Autor

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

Reu

PONTO CIRURGICO COMERCIO DE REVISTAS LTDA - MECNPJ

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

KEZIA ALMEIDA SOARES· OAB DF 62420· CPF 043.***.***-69

LETICIA RIBEIRO DA COSTA DO CARMO· OAB DF 70175· CPF 034.***.***-83

RICARDO VIEIRA MOURAO· OAB DF 38545· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 76.005,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 512.524,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA

VERA LUCIA BATISTA NOVAES DANTAS

LOURIVAL NOVAES DANTAS

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 33.952,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA

LOURIVAL NOVAES DANTASCPF

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 178.096,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDA

VERA LUCIA BATISTA NOVAES DANTAS

EDITORA GRAFICA IPIRANGA LTDACNPJ

LOURIVAL NOVAES DANTAS

VERA LUCIA BATISTA NOVAIS DANTASCPF

+ 1 outros

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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