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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 168.022,21

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARTKASA MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 696.646,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

ARTKASA MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

SOVâNIA LYRA DO MONTECPF

Advogados

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 20.862,02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ARTKASA MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

Advogados

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Reu:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 3.646,36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 3.646,36

Autor

RITMO MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

PYETRA GONCALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FAZIO RIUS· OAB SP 419618· CPF 311.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITMO MOVEIS E DECORAçõES LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FAZIO RIUS· OAB SP 419618· CPF 311.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 14.921,60

Autor

RITMO MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

AMANDA FREITAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FAZIO RIUS· OAB SP 419618· CPF 311.***.***-71

Reu:

ANIBAL DOS SANTOS· OAB SP 378415· CPF 246.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 19.777,69

Autor

RITMO MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

MARCIA ADRIANA SILVEIRA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FAZIO RIUS· OAB SP 419618· CPF 311.***.***-71

Reu:

ARIANE VIAL DA COSTA GALTER· OAB SP 420805· CPF 109.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 25.140,51

Autor

KAWANE TAINA SANTOS CASAVELHACPF

Reu

RITMO MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BAPTISTINI KUMAGAE ALVES· OAB SP 459155· CPF 421.***.***-39

Reu:

FERNANDA ZAMPOL LOBERTO· OAB SP 251891· CPF 259.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWANE TAINA SANTOS CASAVELHACPF

Reu

RITMO MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BAPTISTINI KUMAGAE ALVES· OAB SP 459155· CPF 421.***.***-39

Reu:

FERNANDA ZAMPOL LOBERTO· OAB SP 251891· CPF 259.***.***-27

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWANE TAINA SANTOS CASAVELHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BAPTISTINI KUMAGAE ALVES· OAB SP 459155· CPF 421.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWANE TAINA SANTOS CASAVELHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BAPTISTINI KUMAGAE ALVES· OAB SP 459155· CPF 421.***.***-39

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWANE TAINA SANTOS CASAVELHACPF

Reu

RITMO MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BAPTISTINI KUMAGAE ALVES· OAB SP 459155· CPF 421.***.***-39

Reu:

FERNANDA ZAMPOL LOBERTO· OAB SP 251891· CPF 259.***.***-27

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 3.309,30

Autor

RITMO MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

KELLI REGINA BRITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FAZIO RIUS· OAB SP 419618· CPF 311.***.***-71

Reu:

MIRNA SIZULU COSTA BRAZ· OAB SP 492331· CPF 113.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 12.467,94

Autor

RITMO MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

ERICA PASCHOANELI GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FAZIO RIUS· OAB SP 419618· CPF 311.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 6.788,53

Autor

RITMO MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

LEANDRO MACIEL LEANDRO MACIEL MARCHICPF

Advogados

Autor:

BRUNO FAZIO RIUS· OAB SP 419618· CPF 311.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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