ARTGESSO DECORACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 27.787,20

Autor

ALEXANDRE ALVES CROCCOCPF

Reu

ARTGUSTO GASTRONOMIA LTDACNPJ

VBV20 INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDACNPJ

ART - SERVICOS EM EVENTOS LTDA MECNPJ

BERRINI FOOD ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Autor:

ANDRE COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Reu:

DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA· OAB SP 222841· CPF 294.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 27.787,20

Autor

ALEXANDRE ALVES CROCCOCPF

Reu

ART - SERVICOS EM EVENTOS LTDA MECNPJ

BERRINI FOOD ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.CNPJ

ARTGUSTO GASTRONOMIA LTDACNPJ

VBV20 INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Reu:

DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA· OAB SP 222841· CPF 294.***.***-27

Último movimento: Prazo (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES CROCCOCPF

Advogados

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES CROCCOCPF

Advogados

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES CROCCOCPF

Reu

ARTGUSTO GASTRONOMIA LTDACNPJ

VBV20 INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDACNPJ

BERRINI FOOD ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.CNPJ

ART - SERVICOS EM EVENTOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Autor:

ANDRE COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Reu:

DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA· OAB SP 222841· CPF 294.***.***-27

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 223.520,55

Autor

VBV20 INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDACNPJ

VBMAIS ASSESSORIA EM EVENTOS LTDACNPJ

VB PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUNSET HOLDING PATRIMONIAL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

STUDIO VB LOCACAO DE MOVEIS PARA EVENTOS LTDACNPJ

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Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR SILVA· OAB SP 307510· CPF 327.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 40.534,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CECILIA DA SOLIDADE FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

FABIO CORTEZ· OAB DF 6061· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 1.279,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 3.664,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 269,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 2.753,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 192,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 167,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 17.438,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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