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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

Locação de ImóvelPetição Cível

Ajuizamento

29/06/1991

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA ARIOLI MUSSICPF

Reu

PRODECO ARTGRAF ARTES GRAFICAS LTDA

Último movimento: Documento (Edital) (08/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - MECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ULISSES BORGES DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA· CPF 101.***.***-34

Reu:

SUIARA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 51537· CPF 029.***.***-46

Reu:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 74.243,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 434.125,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO GARCIACPF

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDECPF

ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

NEIDE MARIA MARTINS DE MELO· OAB DF 26054· CPF 047.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

24/04/2007

Valor

R$ 113.327,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO GARCIACPF

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDECPF

ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO CESAR SANTOS RIBEIRO· OAB DF 24516

Reu:

FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO· OAB DF 26567

Reu:

DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO· OAB DF 25362· CPF 006.***.***-97

Reu:

FABIO DE SOUZA LEME· OAB DF 20833· CPF 711.***.***-87

Reu:

CRISTIANE DE MOURA DIBE· OAB DF 19907

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

06/08/2010

Valor

R$ 28.156,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - MECNPJ

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDECPF

CARLOS ROBERTO GARCIACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 119.546,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - MECNPJ

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDECPF

CARLOS ROBERTO GARCIACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (02/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - MECNPJ

CARLOS ROBERTO GARCIACPF

Advogados

Reu:

NEIDE MARIA MARTINS DE MELO· OAB DF 26054· CPF 047.***.***-78

Reu:

ANTONIO ALVES FILHO· OAB DF 4972· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/1997

Distribuição

05/11/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ROBERTO GARCIA

Advogados

Reu:

NEIDE MARIA MARTINS DE MELO· OAB DF 26054· CPF 047.***.***-78

Reu:

ANTONIO ALVES FILHO· OAB DF 4972· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ARTGRAF EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA - MECNPJ

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDECPF

CARLOS ROBERTO GARCIACPF

Advogados

Reu:

NEIDE MARIA MARTINS DE MELO· OAB DF 26054

Reu:

ANTONIO ALVES FILHO· OAB DF 4972· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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