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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 6.766,58

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

ARTGRAF GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

JOSE CARLOS VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

RAYANE WILL MEIRELES MEIRA· OAB ES 40577· CPF 125.***.***-07

Reu:

UBIRAJARA JUREVES ESTEVES· OAB ES 36524· CPF 126.***.***-39

Reu:

JULIANA PAES ANDRADE· OAB ES 9460· CPF 075.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

R$ 376.204,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARTGRAF GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

DELZA LIDIA PINA DE MELOCPF

JOSE CARLOS VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 009100· CPF 072.***.***-99

Reu:

JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB ES 009493· CPF 071.***.***-26

Reu:

UBIRAJARA JUREVES ESTEVES· OAB ES 036524· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (19/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 206.100,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARTGRAF GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

JOSE CARLOS VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 009100· CPF 072.***.***-99

Reu:

RODOLFO PINA DE SOUZA· OAB ES 011637· CPF 086.***.***-35

Reu:

RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA· OAB ES 012218· CPF 072.***.***-80

Reu:

UBIRAJARA JUREVES ESTEVES· OAB ES 036524· CPF 126.***.***-39

Reu:

RAYANE WILL MEIRELES MEIRA· OAB ES 040577· CPF 125.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão interlocutória (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2007

Distribuição

01/04/2007

Valor

R$ 869.648,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARTGRAF GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

JOSE CARLOS VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB ES 009493· CPF 071.***.***-26

Reu:

UBIRAJARA JUREVES ESTEVES· OAB ES 036524· CPF 126.***.***-39

Reu:

RAYANE WILL MEIRELES MEIRA· OAB ES 040577· CPF 125.***.***-07

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500005818 processada no TRF2 com o no. 50094573120264029388/TRF (VIEIRA DE MELO, MURAD & ADVOGADOS ASSOCIADOS) (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2005

Distribuição

04/05/2005

Valor

R$ 214.880,97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARTGRAF GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

DELZA LIDIA PINA DE MELOCPF

JOSE CARLOS VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 009100· CPF 072.***.***-99

Reu:

JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB ES 009493· CPF 071.***.***-26

Reu:

RODOLFO PINA DE SOUZA· OAB ES 011637· CPF 086.***.***-35

Reu:

UBIRAJARA JUREVES ESTEVES· OAB ES 036524· CPF 126.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000982-80.2002.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 394 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 24.832,95

Autor

BETTINARDI COMPOSICOES GRAFICAS LTDACNPJ

Reu

GRUPO PENSAR CULTURALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA NORONHA GARRIDO· OAB SP 292109· CPF 221.***.***-45

Reu:

SERGIO MACHADO BESSA· CPF 102.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (15/05/2026)

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